Como a advocacia empresarial agrega valor na sua empresa
No segundo quadrimestre de 2021, o Brasil registrou 18.440.986 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI), conforme apontou o Mapa de Empresas disponibilizado pelo Governo Federal (Acesse o link aqui). Ainda segundo o mesmo mapeamento, essas empresas estão distribuídas entre vários setores da economia, tendo predominância o setor de serviços com 48,2% e […]
Decisões favoráveis aos contribuintes em decorrência do COVID-19
Diante da pandemia de COVID-19, diversas empresas e condomínios têm ingressado em juízo visando a postergação das obrigações tributárias, a fim de amenizar o impacto financeiro. Alguns destes contribuintes já obtiveram decisões favoráveis, servindo o presente para comentar sobre duas delas. Uma empresa prestadora de marketing multinível, cujos serviços são prestados diretamente por consultores aos […]
Considerações sobre a Medida Provisória 931/2020
Medida Provisória 931 de 2020 – posterga a realização de assembleias ordinárias de sociedades anônima, limitada, cooperativa e a entidade de representação do cooperativismo Em 30.03.2020 foi publicada no Diário da União a Medida provisória nº 931 de 2020, que concede as sociedades anônima, limitada, cooperativa e a entidade de representação do cooperativismo, cujo exercício […]
As relações comerciais em tempos de COVID-19
Do agravamento das relações comerciais provocado pelo covid-19 e as medidas jurídicas cabíveis para a solução de conflitos comerciais Com o agravamento da pandemia do COVID-19, o famoso Coronavírus, por medidas de prevenção e segurança à saúde da população, após indicação da OMS – Organização Mundial de Saúde, determinou-se o quarentena, com o distanciamento […]
