Os shopping centers e a “cláusula de raio”
Os shopping centers e a “cláusula de raio” Ladislau Karpat* A validade ou não da chamada “cláusula de raio” tem sido motivo de intensa discussão. Mais adequadamente denominada de “cláusula de exclusividade”, ela garante (ou ao menos deveria) o não estabelecimento de um lojista próximo a outro com a mesma bandeira ou denominação comercial. A […]
Piscinas e Condomínio
Prevenção de acidentes em piscinas nos condomínios A adoção de medidas para a prevenção de acidentes em condomínios deve estar entre as principais preocupações dos síndicos e administradores. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente em Brasília o projeto de lei nº 1.162, de 2007, que estabelece regras para prevenção de acidentes em piscinas […]
Atraso na entrega de imóvel
Cresce o número de ações por atraso na entrega de imóvel Justiça Paulista registra o aumento de casos em 2014 Adquirir um imóvel na planta é um sonho de uma vida inteira, mas que pode se tornar uma grande dor de cabeça caso os prazos e determinações em contrato não sejam cumpridos pelas construtoras e […]
Taxa Condominial
Taxa do condomínio: Obrigações e sanções para falta de pagamento Os conceitos de dívida no direito brasileiro podem ser entendidos como portáveis (portable) ou quesíveis (quérable), e essas obrigações estão diretamente ligadas ao local de pagamento. As portáveis são quando há responsabilidade do devedor em encontrar o credor para cumprir com a obrigação. Já a […]
Regras para animais em condomínio
Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores. Ter um bicho de estimação dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e a restrição pela administração condominial […]
Animais domésticos
Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores. Ter um animal doméstico dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e a restrição pela administração condominial pode […]
Escolha do síndico
Eleger síndico é como votar para presidente É preciso conhecer as propostas e descobrir o perfil dos candidatos; Conheça alguns perfis comuns O papel do síndico é muito importante para o bom funcionamento do condomínio. Por isso, o momento da escolha deve ser levado a sério. Tal como em uma eleição presidencial, antes de eleger […]
Atraso na entrega de imóveis
Cresce o número de ações judiciais por atraso na entrega de imóvel Adquirir um imóvel na planta é um sonho de uma vida inteira, mas que pode se tornar uma grande dor de cabeça caso os prazos e determinações em contrato não sejam cumpridos pelas construtoras e incorporadoras. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de […]
Indenização no condomínio
Quem paga o prejuízo? Saiba o que acontece quando há dano material ou físico causado por irregularidades ou acidentes em obras no condomínio O cuidado com as áreas comuns deve estar na pauta de qualquer condomínio, por isso muitas obras de manutenção e prevenção são realizadas. Mas os riscos de acidentes não estão descartados. O […]
Síndico e áreas privadas
Síndicos e Áreas Privativas Fonte: Folha do Condominio / Por: Rodrigo Karpat O síndico do condomínio tem como dever zelar pela conservação das chamadas áreas comuns, que são espaços de lazer acessíveis a todos os moradores. Como previsto no artigo 1.348 do Código Civil (CC), é permitido ao síndico o ingresso ilimitado nessas áreas, “Compete ao […]
