Artigos Jurídicos
Multipropriedade no prédio residencial: pode? Como vedar?
Imagine um apartamento com 52 donos, cada um com direito a uma semana por ano. Esse é o modelo da
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Trocar a janela por um modelo mais moderno, pintar a esquadria de outra cor, instalar um toldo na varanda. Para
A vaga ociosa parece uma renda fácil: anunciar, alugar a alguém do bairro e pronto. Mas a garagem é um
Cachorro latindo no corredor, gato no elevador, convenção antiga que proíbe qualquer animal. O tema é um dos mais frequentes
Gritos de madrugada, ameaças a funcionários, agressões a vizinhos. Quando um morador torna a convivência insustentável, a pergunta aparece na
Aplicar multa é uma das tarefas mais delicadas do síndico. Uma multa bem aplicada educa e preserva a convivência. Uma
Por Rodrigo Karpat A responsabilidade não nasce do cargo, mas da conduta O síndico não é garantidor universal de
A venda de um apartamento quase nunca coincide com a transferência no cartório. Entre a assinatura do compromisso, a entrega
Poucos temas geram tanta discussão em assembleia quanto a locação de curta temporada por aplicativos. De um lado, o proprietário
Quem contrata uma obra precisa saber por quanto tempo pode reclamar de um defeito — e por quanto tempo tem
Corretagem disfarçada de sinal e retenção de 50% não resistem ao CDC Introdução A multipropriedade, disciplinada nos arts. 1.358-B a
O mercado imobiliário brasileiro voltou a acender um alerta em 2026. Levantamento com dez incorporadoras de capital aberto mostra que
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou um tema que já gerava disputas em assembleias e no Judiciário
Recebo, com uma frequência que já deixou de ser exceção para virar regra, o mesmo relato: o comprador assinou o
Uma das perguntas que mais recebo de síndicos e de compradores de imóveis novos é sempre parecida: “a construtora ainda
Quando o condomínio responde por furto dentro do apartamento? O STJ define os limites Um furto dentro de um apartamento
Comércio em condomínio residencial: como funciona o novo quórum de 2/3 para mudança de destinação Uma cena que se repete
A profissionalização da gestão condominial aproximou administradoras, imobiliárias, empresas de sindicatura profissional e advogados especializados. Essa integração pode contribuir para
O planejamento jurídico empresarial ganha importância à medida que uma empresa cresce e amplia suas operações. O aumento das vendas,
Decisão reforça que a segurança coletiva pode justificar o tratamento de dados biométricos, sem afastar a necessidade de finalidade, necessidade
A discussão sobre a utilização de plataformas digitais como Airbnb em condomínios residenciais se aproxima de um momento decisivo. Recentemente,
Os 5 erros jurídicos para empresas estão entre os principais fatores que podem gerar insegurança na gestão empresarial. Muitas
A valorização das áreas de lazer nos condomínios edilícios transformou as academias internas em espaços de uso cotidiano, associados à
Quando regulamentações profissionais extrapolam limites legais Piscinas em condomínios representam importante elemento de qualidade de vida para moradores. Sua manutenção,
A publicação da Lei nº 18.403/2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, assegurando ao condômino o direito de
A imagem de crianças brincando nas áreas comuns do condomínio sempre foi associada à ideia de segurança
O uso de cartão corporativo em condomínios pode ser uma ferramenta útil, mas carrega riscos relevantes de gestão, transparência e
STJ Reafirma: Comprador Registrado em Matrícula é Responsável por Cotas Condominiais Antes da Entrega das Chaves O Superior Tribunal de
A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas coletivas, públicas e privadas, inclusive as
A iniciativa (PL 723/25) do Dr. Rodrigo Karpat, Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB
