Artigos Jurídicos
Multas no condomínio: a escala da lei e o direito de defesa
Aplicar multa é uma das tarefas mais delicadas do síndico. Uma multa bem aplicada educa e preserva a convivência. Uma
Aplicar multa é uma das tarefas mais delicadas do síndico. Uma multa bem aplicada educa e preserva a convivência. Uma
Por Rodrigo Karpat A responsabilidade não nasce do cargo, mas da conduta O síndico não é garantidor universal de
A venda de um apartamento quase nunca coincide com a transferência no cartório. Entre a assinatura do compromisso, a entrega
Poucos temas geram tanta discussão em assembleia quanto a locação de curta temporada por aplicativos. De um lado, o proprietário
Quem contrata uma obra precisa saber por quanto tempo pode reclamar de um defeito — e por quanto tempo tem
Corretagem disfarçada de sinal e retenção de 50% não resistem ao CDC Introdução A multipropriedade, disciplinada nos arts. 1.358-B a
O mercado imobiliário brasileiro voltou a acender um alerta em 2026. Levantamento com dez incorporadoras de capital aberto mostra que
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou um tema que já gerava disputas em assembleias e no Judiciário
Recebo, com uma frequência que já deixou de ser exceção para virar regra, o mesmo relato: o comprador assinou o
Uma das perguntas que mais recebo de síndicos e de compradores de imóveis novos é sempre parecida: “a construtora ainda
Quando o condomínio responde por furto dentro do apartamento? O STJ define os limites Um furto dentro de um apartamento
Comércio em condomínio residencial: como funciona o novo quórum de 2/3 para mudança de destinação Uma cena que se repete
A profissionalização da gestão condominial aproximou administradoras, imobiliárias, empresas de sindicatura profissional e advogados especializados. Essa integração pode contribuir para
O planejamento jurídico empresarial ganha importância à medida que uma empresa cresce e amplia suas operações. O aumento das vendas,
Decisão reforça que a segurança coletiva pode justificar o tratamento de dados biométricos, sem afastar a necessidade de finalidade, necessidade
A discussão sobre a utilização de plataformas digitais como Airbnb em condomínios residenciais se aproxima de um momento decisivo. Recentemente,
Os 5 erros jurídicos para empresas estão entre os principais fatores que podem gerar insegurança na gestão empresarial. Muitas
A valorização das áreas de lazer nos condomínios edilícios transformou as academias internas em espaços de uso cotidiano, associados à
Quando regulamentações profissionais extrapolam limites legais Piscinas em condomínios representam importante elemento de qualidade de vida para moradores. Sua manutenção,
A publicação da Lei nº 18.403/2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, assegurando ao condômino o direito de
A imagem de crianças brincando nas áreas comuns do condomínio sempre foi associada à ideia de segurança
O uso de cartão corporativo em condomínios pode ser uma ferramenta útil, mas carrega riscos relevantes de gestão, transparência e
STJ Reafirma: Comprador Registrado em Matrícula é Responsável por Cotas Condominiais Antes da Entrega das Chaves O Superior Tribunal de
A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas coletivas, públicas e privadas, inclusive as
A iniciativa (PL 723/25) do Dr. Rodrigo Karpat, Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB
O uso de sistemas de monitoramento por CFTV nos condomínios não é apenas uma tendência moderna, é uma necessidade diante
A locação por micro temporada, também conhecida como “short stay” ou locação atípica, continua sendo um tema polêmico em condomínios
Estudo da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) mostra que em 2024 houve um aumento de 89% de vendas de veículos
A Norma Regulamentadora nº1 (NR-1) é a principal norma quando falamos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Sendo assim,
Quando falamos em animais de estimação nos condomínios, ainda que esse seja um tema que levante alguns problemas de convivência,
