Artigos Jurídicos
Devoluções de imóveis batem R$ 2 bilhões: o que diz a lei sobre o distrato imobiliário
O mercado imobiliário brasileiro voltou a acender um alerta em 2026. Levantamento com dez incorporadoras de capital aberto mostra que
O mercado imobiliário brasileiro voltou a acender um alerta em 2026. Levantamento com dez incorporadoras de capital aberto mostra que
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou um tema que já gerava disputas em assembleias e no Judiciário
Recebo, com uma frequência que já deixou de ser exceção para virar regra, o mesmo relato: o comprador assinou o
Uma das perguntas que mais recebo de síndicos e de compradores de imóveis novos é sempre parecida: “a construtora ainda
Quando o condomínio responde por furto dentro do apartamento? O STJ define os limites Um furto dentro de um apartamento
Comércio em condomínio residencial: como funciona o novo quórum de 2/3 para mudança de destinação Uma cena que se repete
O planejamento jurídico empresarial ganha importância à medida que uma empresa cresce e amplia suas operações. O aumento das vendas,
Os 5 erros jurídicos para empresas estão entre os principais fatores que podem gerar insegurança na gestão empresarial. Muitas
STJ Reafirma: Comprador Registrado em Matrícula é Responsável por Cotas Condominiais Antes da Entrega das Chaves O Superior Tribunal de
No cenário brasileiro atual, o crescimento dos índices de furtos e roubos em condomínios é uma realidade que exige atenção
Mais de 500 reclamações envolvendo administradores de condomínios já foram registradas em São Paulo apenas neste ano. Um dos casos
Um esquema de estelionato na locação de imóveis tem preocupado proprietários em estados como São Paulo e Santa Catarina. Criminosos
A iniciativa (PL 723/25) do Dr. Rodrigo Karpat, Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB
O uso de sistemas de monitoramento por CFTV nos condomínios não é apenas uma tendência moderna, é uma necessidade diante
A locação por micro temporada, também conhecida como “short stay” ou locação atípica, continua sendo um tema polêmico em condomínios
Desde abril, muitas propostas vêm sendo debatidas quanto às mudanças para o novo Código Civil, sendo que muitas das questões
A Norma Regulamentadora nº1 (NR-1) é a principal norma quando falamos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Sendo assim,
A gestão condominial tem evoluído de forma significativa nos últimos anos. Cada vez mais, os condomínios buscam uma administração profissionalizada,
Se por um lado as assembleias são fundamentais para o bom funcionamento de um condomínio, pois nelas são tomadas decisões
A compra de um imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo simples detalhes podem transformar o sonho em
Uma das maiores preocupações dos gestores condominiais é a falta de pagamento das cotas pelos condôminos. A inadimplência condominial gera enormes
Hoje é muito comum o surgimento de dois tipos de empreendimentos quando falamos nas principais capitais e, mais especificamente, em
A verticalização das grandes cidades, como São Paulo, é evidente. Nos últimos 10 anos, a capital ganhou cerca de 7
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisou três recursos especiais sobre o tema. Por uma votação apertada de
Na última semana, dois casos acabaram chocando o país, as mortes de Maria Luísa de 7 anos e de Geovanna
Você já deve ter ouvido falar nesse prédio (Edifício Penthouse) que tanto sucesso fez nos anos 80 e 90, muito
Na atualidade, o uso de carros elétricos ou híbridos é cada vez mais comum. Em relação à frota total de
Essa é uma questão que vira e mexe surge no dia a dia dos condomínios. Essa entrada deve seguir as
O final de ano chegou, trazendo consigo festas, férias e viagens tão aguardadas. Nos condomínios, a diversão também é garantida,
Podemos dizer que o barulho, seja por conta de reformas, música alta, gritaria etc., é o problema mais comum no
