Tratamento Químico de Piscinas em Condomínios: A Controvérsia Jurídica Sobre Exigências Regulatórias
Quando regulamentações profissionais extrapolam limites legais Piscinas em condomínios representam importante elemento de qualidade de vida para moradores. Sua manutenção, porém, tornou-se alvo de crescente debate normativo. A Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química apresenta exigências que questionam a própria autoridade competente para impô-las. A resolução determina a contratação obrigatória de profissional químico […]
O síndico é relapso com a área comum
‘O síndico é relapso com a área comum e não é aberto ao diálogo. Podemos substituí-lo?’ POR RODRIGO KARPAT, ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO E SÓCIO DO ESCRITÓRIO KARPAT SOCIEDADE DE ADVOGADOS O cargo de síndico é eletivo e o mandato é de até dois anos, permitida a reeleição, conforme estabelece o artigo 1.347 do Código […]
