Animais silvestres e as regras condominiais
Quando falamos em animais de estimação nos condomínios, ainda que esse seja um tema que levante alguns problemas de convivência, não há dúvida quanto à possibilidade de manutenção, isso porque a Constituição Federal (Art. 5º) determina que o morador tem o direito de propriedade e, portanto, de manter pets em sua casa, desde que isso […]
Saiba as principais regras sobre convívio em condomínio
Tanto a convenção condominial como o regulamento interno são dispositivos que buscam manter o convívio tranquilo e conduta respeitosa entre moradores, gestão e funcionários. Esses instrumentos, junto às leis Federais, Estaduais e Municipais, além de normas vigentes, procuram organizar o condomínio em todas as suas instâncias, com o objetivo de regrar e auxiliar a democracia […]
Presença de animais não pode ser vetada por condomínios e prédios
Para ter um animal de estimação em um condomínio ou em um prédio é necessário tomar alguns cuidados em relação à segurança e convivência com os outros moradores. Por isso, cada condomínio pode estabelecer as suas regras, mas não pode proibir que as pessoas tenham pets. As informações são do IG. O advogado Rodrigo Karpat, […]
A Lei do Silêncio Vale Para os Animais de Estimação?
Por: * Paula Ramos Franco Dabus É enorme o número de animais de estimação vivendo em condomínios. E a conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com os vizinhos. Seguir as regras de usar elevadores de serviço e não deixar o animal solto […]
