Obras no condomínio: necessárias, úteis e voluptuárias

Obras no condomínio: necessárias, úteis e voluptuárias

Trocar a bomba d’água, instalar um portão eletrônico, construir uma piscina. Todas são obras, mas a lei trata cada uma de modo diferente. Classificar corretamente a obra é o primeiro passo para saber quem decide, com que quórum e quem paga. As três categorias O Código Civil classifica as obras nas partes comuns conforme sua […]