Inadimplência
A Exposição do Inadimplente Divulgar a lista de inadimplentes aos demais co-possuidores é dever do síndico e da administradora. E os condôminos têm o direito de saber estas informações, uma vez que o não pagamento da taxa de condomínio por parte de qualquer dos condôminos afeta diretamente aos demais, que irão se cotizar para […]
Atraso na entrega do imóvel
O atraso nas obras e o descaso das construtoras O atraso na entrega dos empreendimentos tem se tornado regra e não mais a exceção. O consumidor tem sido lesado e muitas vezes se assusta com a dor de cabeça provocada pelas grandes construtoras no momento de receber as chaves do seu imóvel. Em regra, […]
Locação de garagens
As novas regras para locação de garagens Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de 2012 entrou em vigor a Lei Federal 12.607/12, que proíbe a venda ou o aluguel de vagas […]
Garagem rotativa
A garagem é indeterminada e rotativa, mas não respeitam a regra. O que fazer? É salutar verificar se cada unidade possui direito a uma vaga de uso indeterminado e rotativo ou se ela é demarcada, sendo propriedade autônoma ou sorteada por prazo determinado. Se a vaga for demarcada e, desde que não cause prejuízo […]
Vistoria em obras
Vistoria em obras e reformas de edifícios A recente tragédia que aconteceu no centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram, provocou mortes, ferimentos e aqueles que não perderam a vida, perderam seus negócios. Apesar de o caso estar sob investigação, já se sabe que uma das unidades, no 9º andar do prédio […]
Vagas especiais para bicicletas
Bicicletas terão vaga especial em estacionamentos e novos condomínios em São Paulo No último dia 06 de dezembro, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab sancionou uma nova lei que obriga em estacionamentos e condomínios a destinarem o equivalente em até 10% do seu total de vagas para bicicletas. Pela nova regulamentação as garagens […]
Sustentabilidade nos condomínios
Por Gabriel Karpat É inegável que a sustentabilidade está em clara evidência no país. Ela se resume na promoção do desenvolvimento sem que, para isso, haja como consequência qualquer tipo de agressão ao meio ambiente. Por muito tempo, porém, as ações voltadas a essa preocupação partia quase totalmente do governo ou de ONGs atuantes na […]
Hospedagem ou locação
Hospedagem ou locação O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis residência e equiparados. A palavra hospedagem é derivada de hospedar, do latim hospitari, que significa residir temporariamente. Porém, […]
Condômino antissocial
Condômino antissocial Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade. A vida em comunidade […]
Vazamentos em condomínios
Vazamentos em condomínios Vazamento em condomínio é um fantasma que sempre assombra síndicos, subsíndicos, conselheiros e moradores. O principal problema é que, diante de qualquer vazamento, os condôminos acionam o sindico, o zelador e até mesmo a administradora. Acontece que, na maioria das vezes, este problema não é de responsabilidade do condomínio. A rede […]
