Funções do síndico

As funções do síndico   O síndico do condomínio tem como dever zelar pela conservação das chamadas áreas comuns, que são espaços de lazer acessíveis a todos os moradores.   Como previsto no artigo 1.348 do Código Civil (CC), é permitido ao síndico o ingresso ilimitado nessas áreas, “Compete ao síndico: V…diligenciar a conservação e […]

Consumo de água

Economia no consumo de água Os prédios de apartamentos compõem parte relevante dos 24% da população que aumentou seu consumo de água nos últimos meses em São Paulo, segundo dados da Sabesp. Atualmente, o Estado de São Paulo possui mais de 55 mil condomínios, residenciais e comerciais. Só na região metropolitana são 30.951 e na […]

Animais em condomínios

Animais em condomínios: Regras mais específicas evitam brigas judiciais   A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos. Porém, ter animais dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e a restrição pela administração condominial […]

Inadimplência

A Exposição do Inadimplente    Divulgar a lista de inadimplentes aos demais co-possuidores é dever do síndico e da administradora. E os condôminos têm o direito de saber estas informações, uma vez que o não pagamento da taxa de condomínio por parte de qualquer dos condôminos afeta diretamente aos demais, que irão se cotizar para […]

Atraso na entrega do imóvel

O atraso nas obras e o descaso das construtoras   O atraso na entrega dos empreendimentos tem se tornado regra e não mais a exceção. O consumidor tem sido lesado e muitas vezes se assusta com a dor de cabeça provocada pelas grandes construtoras no momento de receber as chaves do seu imóvel. Em regra, […]

Locação de garagens

As novas regras para locação de garagens    Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de 2012 entrou em vigor a Lei Federal 12.607/12, que proíbe a venda ou o aluguel de vagas […]

Garagem rotativa

A garagem é indeterminada e rotativa, mas não respeitam a regra. O que fazer?   É salutar verificar se cada unidade possui direito a uma vaga de uso indeterminado e rotativo ou se ela é demarcada, sendo propriedade autônoma ou sorteada por prazo determinado. Se a vaga for demarcada e, desde que não cause prejuízo […]

Vistoria em obras

Vistoria em obras e reformas de edifícios   A recente tragédia que aconteceu no centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram, provocou mortes, ferimentos e aqueles que não perderam a vida, perderam seus negócios. Apesar de o caso estar sob investigação, já se sabe que uma das unidades, no 9º andar do prédio […]

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