Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado. Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser […]
Fim da lei que permitia assembleia virtual em condomínios traz incerteza
Promulgada em 2020 para vigorar de 10 de junho a 30 de outubro, o fim da lei (14.010/20) que permitia a realização de assembleia virtual em condomínios no período da pandemia deixou um vácuo no setor. Isso porque nem a crise sanitária acabou, outra que, sem o devido respaldo legal, reuniões conduzidas após esse prazo […]
Os condomínios e a Lei do Stalking
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam se tornando embates […]
Analisando a Súmula 543 do STJ
De acordo com a Súmula 543 do STJ, na hipótese de inadimplemento da incorporadora, o consumidor tem o direito de recuperar tudo o que pagou, mas somente uma parte se ele é quem deu causa para a resolução. A chegada dessa súmula tinha como objetivo a uniformização da jurisprudência. Somado a isso, em 2018 foi aprovada […]
Pandemia e as mudanças de regras nos condomínios
Algumas regras dos condomínio foram alteradas nos últimos tempos. Isso ocorreu por conta da pandemia, fazendo com que a gestão tivesse que adaptar as leis a fim de preservar a segurança sanitária de todos que ali coabitam. Nesse sentido, regras dos elevadores, áreas comuns, obras etc. sofreram mudanças significativas. Em entrevista concedida ao programa Mulheres […]
Fábricas em zonas residenciais
Com a questão da pandemia perdurando, muitas pessoas estão buscando soluções para conseguir manter seus empregos ou empresas. Nesse sentido, algumas empresas estão mudando de endereço e indo para outros locais. O problema é que algumas estão indo para zonas residenciais e, por conta do afluxo de pessoas e principalmente o barulho, muitos moradores dessas […]
Acessibilidade nos condomínios
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio. De acordo com informações do processo, a autora se locomove por meio de cadeira de rodas e as condições do prédio a impedem de se deslocar de forma livre […]
Rappi e condomínio condenados por erro em entrega
Por falsa acusação de desvio de encomenda, entregador foi bloqueado da plataforma por cerca de 6 meses. Encomenda de morador estava na própria portaria do prédio que fica em São Paulo. No final de abril deste ano, a 14ª Vara Cível de São Paulo condenou o aplicativo de delivery Rappi a recadastrar um entregador que foi desligado da plataforma sob a […]
Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?
No final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha no Espírito Santo passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingido a garagem que se localiza abaixo dela. Felizmente o acidente não fez vítimas. Após a queda e passado o susto, o […]
Síndico é acusado de aplicar golpe milionário em condomínio de Fortaleza
Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras. De acordo com residentes do local, o síndico fez empréstimos usando o nome dos condôminos sem autorização. Os valores chegam a somar R$ 1 milhão. Em entrevista concedida ao Domingo Espetacular da Record TV, o Dr. Alfredo Pasanisi, sócio do […]
