Projeto prevê mudanças no reajuste do aluguel

Com o IGP-M acumulando uma alta de mais de 30% nos últimos 12 meses, inquilinos estão tendo dificuldade na renegociação do aluguel. Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) quer proibir que o aumento seja acima da inflação, medido pelo IPCA. No Jornal da Record News, o Dr. Luís Fernando Teixeira […]

Decisão do STJ: aplicativos de hospedagem e os condomínios residenciais

O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por aplicativos de hospedagem. Essa decisão parte do pressuposto de que por conta do seu caráter residencial, os condomínios não se  prestam a esse tipo de “serviço” em suas dependências. Com essa decisão, muitos síndicos e […]

Uso de aplicativos para locação de imóveis por temporada gera polêmica

Um áudio entre uma suposta proprietária e um locador, que teria tido atitudes inadequadas no imóvel locado, viralizou na internet O aluguel de um imóvel por curtos períodos, feito por meio de aplicativos, tem gerado polêmica e chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Em um caso específico, foi decidido que o dono do local não […]

Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia

Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, com a chegada […]

Saiba como evitar a dengue no condomínio

Moradores e funcionários podem contribuir ficando atentos para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti Estação mais chuvosa do ano, o verão é a época mais propícia para propagação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue e outras doenças como chikungunya e zika. Nos condomínios, os moradores e administradores também devem adotar medidas para evitar […]

Moradora é advertida por usar shorts

No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou o caso de uma moradora de Brasília-DF que foi advertida por um grupo de vizinhas por conta de estar usando shorts nas áreas comuns. Isso é legal? Além disso, o Dr. Karpat comentou sobre os conflitos e desentendimentos tão comuns que […]

Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia

Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março, completamos um ano desde o começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o Brasil se vê fortemente atingido, passando […]

Excesso de barulho incomoda a vizinhança

Moradores de bairros da zona sul de São Paulo estão sofrendo com o barulho e a perturbação por conta da construção de alguns empreendimentos em bairros como Campo Belo e Vila Mariana. Em entrevista concedida ao Rede TV News (Rede TV), o Dr. Rodrigo Karpat comentou essa questão e apontou o que os moradores das […]

Condomínios reforçam protocolos com medidas restritivas

Com a chegada da segunda onda do Covid-19 e o triste aumento de mortes e internações, estados e municípios vêm adotando medidas mais duras a fim de minorar a proliferação da pandemia. Com essa perspectiva em mente, muitos condomínios ficam com dúvida sobre o que devem fazer em relação as áreas comuns. Para responder essa […]

Desrespeito de moradores a medidas de restrição gera tensão e revolta em condomínios

Muitos insistem em questionar o uso das áreas de lazer, como piscina e academia. Outros reúnem amigos em aglomerações dentro dos apartamentos O estado de São Paulo entrou na fase vermelha, a mais restritiva no plano de combate ao coronavírus, e condomínios também têm adotado medidas para evitar a disseminação do vírus pelas áreas comuns. […]

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