Cobrança de direitos autorais em casamentos é ilegal
Veículo: Revista Visão Jurídica Seção: Em pauta Página: 29
Terceirização de risco
Saiba quais problemas uma empresa terceirizadora mal administrada pode causar A terceirização de mão de obra em condomínios é uma realidade em diversos empreendimentos no país. Apesar de polêmica – a prática chegou a ser proibida em alguns locais, como no Distrito Federal -, quando bem executada, tem rendido bons frutos em vários outros condomínios. […]
Demanda menor do que a esperada derruba os preços de aluguel por temporada às vésperas da JMJ
Mesmo há poucos dias da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), os preços de aluguel de imóveis por temporada estão baixando. Em pesquisa feita pela reportagem, os pacotes baixaram até 25%, e as diárias, até 7%, nos dias mais próximos ao evento. Ao contrário do que acontece com festas fixas no calendário, como réveillon e […]
Compra do primeiro imóvel
Compra do primeiro imóvel tem desconto de 50% no registro e escritura. Pouco conhecida dos consumidores, a Lei 6.015/73, (Lei de Registros Públicos), traz aos adquirentes do primeiro imóvel residencial, se realizado através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o benefício de um desconto de 50% no pagamento de emolumentos de registro e escritura. […]
Condomínios e Bicicletas
Condomínios e Bicicletas O trânsito em São Paulo está cada dia pior. Um estudo recente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP) mostra que a velocidade média nos principais corredores viários da cidade em 2012 foi de 22,1 km/h no pico da manhã e de 18,5 km/h no pico da tarde. Em relação a 2008, […]
Eleição do Síndico
A Eleição da 1ª Assembleia É a partir da assembleia de instalação que o condomínio passa a ter vida. É nesse momento que, entre outras coisas, elegem-se os representantes legais do empreendimento e aprova-se uma previsão orçamentária para rateio das despesas do condomínio. Somente após a assembleia de instalação, na qual deverá ocorrer a […]
Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos aos comerciantes da Feira da Madrugada, que foi fechada no final do mês de maio e deve ser reaberta em 60 dias. A afirmação é do advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados. “Independente da […]
Papel de Gestor
Não deve ser nada fácil ser síndico. Normalmente essa é uma figura mal vista dentro do condomínio, mas o seu desempenho pode fazer a sua popularidade crescer e virar um ponto forte a seu favor. Enquanto a virada não chega, o negócio é mostrar serviço! Para quem acha que síndico não faz absolutamente nada ou […]
Clientes ganham na Justiça pagamento de aluguel se imóvel atrasar
Os tribunais têm consolidado entendimento de que as construtoras que atrasam a entrega de imóveis devem, além de aceitar o cancelamento do contrato, devolver os valores pagos, pagar indenização por danos morais, e ainda ressarcir os gastos que o consumidor teve com aluguéis, em virtude do atraso. Essa tem sido a resposta da Justiça […]
Alugar garagem para terceiro só com aval do condomínio
Alugar garagem para terceiro só com aval do condomínio Legislação federal vale desde abril do ano passado e locação só vale com autorização dos condôminos Em abril de 2012 entrou em vigor a Lei Federal 12.607/12, que proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagem a terceiros em todo o país. Anteriormente, […]
