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Legislação X expulsão de condômino antissocial

A expulsão de um condômino antissocial é uma medida extrema, aplicada quando o comportamento do morador causa prejuízos graves à convivência no condomínio. A conduta antissocial pode incluir ameaças, agressões, perturbação constante do sossego e desrespeito às normas do local. Claro, isso desde que essas atitudes ocorram de forma reiterada. Após esgotadas as tentativas de […]

Como proteger o seu condomínio contra invasões

Você sabia que a grande maioria de invasões que ocorrem nos condomínios acontecem pela porta da frente? Sim, é isso mesmo. A falta de cuidado com os protocolos de segurança por parte dos moradores e funcionários é um dos grandes culpados. Além disso, é comum vermos casos em que pessoas de dentro do condomínio estão […]

Novo Código Civil discute expulsão de moradores de condomínio

O Senado Federal discute nesta quarta-feira (17/04) a atualização do Código Civil, entre os assuntos mais polêmicos, temos a questão da expulsão do condômino antissocial. Ainda que essa não seja uma prática corriqueira, ocorrendo apenas em situações excepcionais, o judiciário vem entendo a possibilidade de expulsão no caso de moradores/condôminos que desrespeitam as regras condominiais de forma reiterada. Contudo, não […]

A legislação permite a expulsão de condômino antissocial?

A questão do condômino antissocial é um problema relativamente comum nos condomínios, não que em todo condomínio exista um que pode ser enquadrado assim, mas em alguns empreendimentos há condôminos que reiteradamente ultrapassam os limites do bom-senso e vão contra as regras e leis que fazem parte da democracia condominial. Nesse sentido, muitas vezes a gestão tenta resolver com advertências, […]

Morador que agrediu faxineiro pode ser expulso do condomínio?

A intolerância no nosso dia a dia é cada vez mais comum. Tristemente vemos casos e mais casos de agressões, sejam verbais ou físicas acontecendo em todos os ambientes, e nos condomínios isso não é diferente. Nesse último mês, por exemplo, vimos casos de síndico sendo agredido, outros moradores se batendo, porteiros e funcionários sendo ameaçados e […]

Airbnb é condenado a indenizar cliente

O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do imóvel que seria alugado. De acordo com ela, o espaço estava em péssimo estado de conservação. Já a empresa alega que não pode ser responsabilizada, uma vez que é do anfitrião o dever de prestar informações e imagens […]

Qual a responsabilidade dos APPs de hospedagem nas locações?

Os aplicativos de hospedagem como Airbnb e Booking ganharam espaço nos últimos anos e hoje são largamente utilizados, muito por conta de toda a facilidade que eles trazem, já que desde a busca por um imóvel até todo o trâmite do negócio é feito de forma online, facilitando as transações. Porém, se por um lado […]

Saiba as principais regras sobre convívio em condomínio

Tanto a convenção condominial como o regulamento interno são dispositivos que buscam manter o convívio tranquilo e conduta respeitosa entre moradores, gestão e funcionários. Esses instrumentos, junto às leis Federais, Estaduais e Municipais, além de normas vigentes, procuram organizar o condomínio em todas as suas instâncias, com o objetivo de regrar e auxiliar a democracia […]

Férias escolares e as crianças nos condomínios

O período de dezembro e janeiro é aquele no qual muitas pessoas estão de férias, principalmente as crianças e adolescentes e, com isso, surge uma série de questões como a da perturbação e os acidentes nas áreas comuns. Tendo isso em vista, é preciso que a gestão esteja atenta. Em participação no programa Morning Show […]

Com medo de novo apagão, população investe em geradores

Eles ajudam as pessoas a não perder a comida da geladeira e manter remédios refrigerados Com receio do prejuízo e de ficar na escuridão, muitas pessoas estão comprando geradores. Em condomínios, por exemplo, eles garantem energia nas áreas comuns e ajudam as pessoas a não perderam a comida da geladeira e manter remédios refrigerados. Em […]

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