Condomínios e os famosos 5 Cs.
Invariavelmente o que não falta nos condomínios são problemas de todo tipo, mas os campeões de reclamação e dúvidas, com certeza, são os 5 Cs, que se referem a: cano, carro, criança, calote e cachorro. No programa Papo em Dia da Rede Brasil, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, falou […]
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), promulgou o Projeto de Lei Nº 492/2020 de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos) que versa sobre a obrigação de os condomínios denunciarem casos de maus-tratos de animais à polícia. A agora lei Nº 17.477, busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios […]
Presença de animais não pode ser vetada por condomínios e prédios
Para ter um animal de estimação em um condomínio ou em um prédio é necessário tomar alguns cuidados em relação à segurança e convivência com os outros moradores. Por isso, cada condomínio pode estabelecer as suas regras, mas não pode proibir que as pessoas tenham pets. As informações são do IG. O advogado Rodrigo Karpat, […]
Você sabe o que é animal comunitário? Saiba como vai funcionar o programa
Pet comunitário pode ter casinhas mantidas por tutores e até empresário padrinho em Campo Grande. Sabe aquele animal que apareceu no bairro e ninguém adotou, mas caiu nas graças da vizinhança, recebe alimento e carinho todo dia? É o animal comunitário, previsto na Lei 395 de 2020, na Capital. Já faz mais de um ano […]
Todo morador de condomínio tem direito a um animal de estimação
O cachorro pode até ser o melhor amigo de muitos homens, mas certamente não será daquele vizinho que todo dia tem de ouvir latidos intermitentes ou daquele outro que, quando sai apressado para o trabalho, precisa parar para limpar os sapatos sujos de cocô espalhado nas áreas comuns do condomínio. Conflitos envolvendo animais de estimação em […]
Parecer sobre a manutenção de animais em condomínios aspectos legais e práticos
Tem o presente trabalho o intuito de fundamentar e trazer subsídios legais, com base na jurisprudência predominante em nossos Tribunais sobre as questões inerentes a manutenção de animais em condomínios e a suas possíveis restrições. Legalidade da manutenção de animais dentro de unidades O direito de manutenção de animais de estimação dentro de unidades é […]
Proibição de animais em condomínio
Recentemente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a proibição de animais em condomínio deve ser relativizada. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, deu entrevista ao programa Repercussão Geral da Rádio Justiça onde falou sobre o assunto e analisou a decisão do tribunal. Confira! Animais em Condomínio: proibição – […]
Entrevista do Dr. Rodrigo Karpat à Rádio Nacional de Brasília
Entrevista concedida no dia 23/07/2014, pelo advogado e especialista em direito imobiliário condominial, Dr. Rodrigo Karpat, para a Rádio Nacional de Brasília/Portal EBC. O tema abordado durante a entrevista foi: “Animais em Condomínios.”
