Contribuições confederativas podem ser cobradas pelo sindicato?
INFORMATIVO ANO 2024 Em abril de 2023, o STF chocou os mundos jurídico e empresarial ao decidir que as contribuições assistenciais, previstas em convenções coletivas, poderiam ser cobradas de empregados e empregadores, de forma indiscriminada, desde que fossem dados o direito de oposição a esses (Tema 935, do STF). O choque ocorreu porque, com a […]
Contribuição sindical do condomínio
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (06/06), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre o fato dos condomínios não precisarem recolher contribuição sindical. Entenda! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Condomínio não precisa fazer […]
