Associações e a cobrança de taxas associativas
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a […]
Descubra quais são as principais dúvidas sobre locação de imóveis
O processo de locação de imóveis não é uma tarefa fácil; além das cláusulas contratuais, o procedimento ainda possui uma série de normas de leis que podem ser alteradas de acordo com a situação. Por isso, preparamos algumas dúvidas sobre locação de imóveis para ajudá-lo nessa tarefa. Quem vai responder às questões sobre locação de […]
Bandeiras na sacada dos condomínios
Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano, é comum vermos apartamentos em que o morador coloca na sacada bandeiras de times, do país ou de partidos políticos. Nesses casos a questão que sempre surge é: colocar bandeira na sacada é alteração de […]
Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018
A LGPD é uma lei que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados chamados “sensíveis” (dados relacionados a etnia, religião, preferências sexuais, dados de saúde ou orientação política), além de trazer regras acerca de como essas informações devem ser tratadas. A lei trata da forma com que as […]
Demora na emissão de diplomas pela Universidade Anhembi-Morumbi
Alunos da Universidade Anhembi-Morumbi estão encontrando uma série de dificuldades para conseguir a emissão do diploma de conclusão de curso. As dúvidas são muitas…. mas o que fazer numa situação dessas? A Dra. Cleide Tavares, sócia do nosso escritório, concedeu uma entrevista para o Jornal da Manhã Segunda Edição da Jovem Pan onde comentou e […]
Saiba como denunciar o barulho dos vizinhos
Barulho e perturbação são dois dos problemas mais comuns no dia a dia condominial. Dentro do condomínio, a gestão pode resolver isso através de comunicados, avisos, advertências e multa, porém, quando isso ocorre fora do condomínio, é aí que a coisa se complica. Hoje é comum ruas e até quarteirões inteiros que convivem com a […]
Desconto pontualidade
O desconto pontualidade é uma prática muito comum nos condomínios e consiste, como o nome diz, em um desconto aplicado na taxa condominial caso o condômino pague antes do vencimento. Caso passe o prazo, o condômino perde o desconto e ainda é acrescida uma multa de até 2% e a cobrança de juros moratórios de […]
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as brigas entre […]
Crimes virtuais: Golpes por WhatsApp aumentam durante a pandemia
A pandemia do novo coronavírus tem sido utilizada como argumento por criminosos que aplicam o golpe do WhatsApp, em que hackers invadem as contas do aplicativo de mensagens para pedir dinheiro aos contatos das vítimas. O Dr. Alfredo Pasanisi, sócio do nosso escritório em São Paulo, concedeu entrevista para o CNN 360 da CNN Brasil […]
Como retornar às atividades nos condomínios com a pandemia
O plano de flexibilização tem levado condomínios a adotarem medidas liberando o uso das áreas comuns. Mas como os síndicos devem proceder? Quais critérios seguir? O Dr. Rodrigo Karpat foi convidado para estar no canal do Eli Corrêa no YouTube (e também no Facebook), onde participou do programa dele e falou sobre a questão da […]
