Contribuições confederativas podem ser cobradas pelo sindicato?
INFORMATIVO ANO 2024 Em abril de 2023, o STF chocou os mundos jurídico e empresarial ao decidir que as contribuições assistenciais, previstas em convenções coletivas, poderiam ser cobradas de empregados e empregadores, de forma indiscriminada, desde que fossem dados o direito de oposição a esses (Tema 935, do STF). O choque ocorreu porque, com a […]
