Somos um escritório especializado em propriedade intelectual, área do direito que garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto- seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico- o direito de obter, por determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.
O Que é Propriedade Intelectual
A Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 regulamenta a Propriedade Intelectual e segundo a definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está divida em duas categorias:
Propriedade Industrial: categoria que inclui patentes, marcas, desenho industrial, indicação geográfica e proteção de cultivares.
Direitos Autorais: categoria que abrange os direitos de trabalhos literários e artísticos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.
É dever do advogado especialista em Propriedade Intelectual informar, consultar, assessorar e realizar todos os procedimentos cabíveis que envolvem o interessado.
O advogado especialista em propriedade intelectual atua nas seguintes ocasiões:
- Consultoria em questões de direito autoral, registro de obras perante os órgãos competentes, análise de violações, tais como plágio, reprodução indevida, comercialização de obras sem autorização, questões relativas à atribuição e outros direitos morais do autor, desrespeito a licenças específicas (Creative Commons, General Public License-GPL, e afins);
- Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de cessão de direitos autorais, edição, exploração de nome, imagem, voz e outros atributos da personalidade (publicity rights), licença de uso de personagens e de obras artísticas musicais e audiovisuais;
- Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de transferência de tecnologia, know-how, licenciamento de software (proprietário e livre), averbação de contratos e registro de programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- Consultoria na área de marcas, busca junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pesquisa de colidência de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de marcas, análise de situações envolvendo a marca nominativa, mista, figurativa e tridimensional, elaboração de oposições e procedimentos de nulidade administrativa;
- Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência, co-branding, autorização para uso de imagens de produtos;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações para declaração de nulidade de marcas e patentes, cominatórias para abstenção de uso indevido, indenização por perdas e danos, lucros cessantes e dano moral decorrente da violação de marcas, cumprimento de contratos e acordos;
- Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais relativas à área de propriedade intelectual.
Fundado em 2007 na cidade de São Paulo, contamos com uma equipe de profissionais que atuam em diversas áreas de atuação. O advogado especialista em Propriedade Intelectual atua de acordo com os procedimentos legais junto aos órgãos competentes com o intuito de solucionar todas as questões do cliente com qualidade técnica, ética e profissionalismo.
