Santa Catarina – Habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios
Parecer sobre alterações trazidas pela lei estadual nº 18.215/2021 que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios. I – HISTÓRICO No dia 22 de setembro de 2021 fora sancionada pelo Governador do Estado de Santa Catarina a nova Lei nº 18.215/2021 que traz alterações relevantes no âmbito Condominial no que […]
3ª Turma do STJ x locação por curta temporada/hospedagem nos condomínios residenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou no dia 21/9 o julgamento, porém foi interrompido por pedido conjunto de vista dos ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze. O recurso vem de Londrina (Paraná) e trata de um condomínio que, após assembleia, incluiu um item em sua Convenção Condominial para proibir o aluguel […]
Regras e dúvidas condominiais
Se tem uma coisa que é comum no dia a dia dos condomínios, são as dúvidas. Não importa se você mora há anos, se esse é seu primeiro imóvel, se você é síndico, administrador, inquilino etc., sempre tem algo que acaba escapando e só um especialista para poder te explicar. O Dr. Rodrigo Karpat, maior […]
Aluguel de apartamento: um guia com sete dicas de como fazer a locação
Alugar um apartamento é uma jornada cheia de detalhes, que começa com a busca pelo imóvel ideal e passa por questões burocráticas e de ordem prática até assinar o contrato. Para evitar qualquer tipo de transtorno futuro é importante seguir um passo a passo do que deve ser feito. Confira sete dicas para acertar no […]
Condomínios podem obrigar funcionários a tomar vacina contra Covid-19
Em São Paulo, o “passaporte da vacina” é obrigatório em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e serviços também passaram a exigir o comprovante da imunização contra a Covid-19. Em condomínios, a questão ainda é recente e especialistas explicam se é legal ou não exigir a vacinação de funcionários e dos próprios […]
Covid-19: condomínios podem exigir passaporte vacinal
Com a vida começando a voltar ao normal por conta da vacinação em massa, algumas questões começaram a surgir, dentre elas, se o condomínio pode obrigar o morador a estar vacinado para o uso das áreas comuns. Em entrevista ao Jornal da Tarde da TV Cultura, o Dr. Rodrigo Karpat comentou esse assunto e explicou […]
Pets em condomínios comerciais
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam que eles auxiliam na depressão e ajudam em tratamentos médicos, tais como os animais de assistência emocional e ainda os cães guia. Nosso país é o 3º em número de […]
Exigência de vacinação nos condomínios já é tema de debate
Discussão vem na esteira da decisão do Supremo que estabeleceu que a imunização obrigatória contra a covid-19 é constitucional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a covid-19, que já tem orientado condutas no mercado de trabalho e até respaldado a adoção de regras como a do “passaporte […]
Stalking nos condomínios
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele que pratica ato reiterado de perseguição para com um indivíduo ou grupo. A lei não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos que se enquadram nessa questão já […]
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa. Hoje, no Brasil, chegamos a quase ¼ da população totalmente vacinada, isso quer dizer, tendo tomado a […]
