Isolamento Social versus convívio dentro de condomínios
Em uma longa entrevista que o Dr. Rodrigo Karpat concedeu para a TV ALESP, comentamos sobre uma questão importantíssima nos condomínios e que ganhou ainda mais relevância nesse período de isolamento social – a boa convivência. Apontamos caminhos para que o condomínio possa evitar conflitos entre moradores, por conta de, atualmente, estarmos todos em casa, […]
Projeto de lei busca dar mais poderes ao síndico
Em entrevista para o Jornal Rede TV, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comentou essa questão, além de explicar sobre as ferramentas que o síndico tem a fim de impor regras com o intuito de proteger a massa condominial. Confira! Fonte: Rede TV
Regras em condomínios durante a pandemia ainda geram dúvidas
As regras em condomínios continuam gerando dúvidas em meio à quarentena para tentar conter a pandemia do coronavírus. O coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB de São Paulo, Rodrigo Karpat, diz que o bom senso deve prevalecer ainda mais nesse momento. Segundo o advogado, a área de lazer não está […]
Confinamento altera rotina de funcionários em condomínio
A pandemia do novo coronavírus vem alterando a vida de todos, e claro que no caso dos condomínios a coisa não seria diferente. Em entrevista concedida ao programa É de Casa da Rede Globo, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comentou sobre as mudanças de rotina dos funcionários dos condomínios. […]
TJ-SP permite continuidade de obras em apartamento de casal de idosos
Em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto por um casal de condôminos que necessitava realizar obras em seu apartamento. O recurso interposto atacava decisão de indeferimento ao pedido liminar proposto na inicial, que pretendia autorização para continuar a obra, vedada pelo Síndico. O […]
Assembleias virtuais e o PL 1179/2020
Em função do avanço da pandemia no país, os governos federais, estaduais e municipais têm corrido na criação de Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Decretos a fim de cobrir as questões que advêm dos “problemas” que surgem, dado o período por qual estamos passando. Estas circunstâncias influenciam diretamente as nossas relações privadas e no […]
Inadimplência em condomínios aumenta durante a pandemia
Levantamento realizado em março pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mostra aumento no número de ações condominiais na cidade de São Paulo, em comparação com o mês anterior. Foram protocoladas 907 ações por falta de pagamento da taxa de condomínio, 19,3% a mais que os 760 processos ajuizados em fevereiro de […]
Serviços essenciais e os condomínios (Decreto Federal 10.344)
Com o anúncio do Decreto Federal 10.344, que regulamentou a Lei 13.979, estabelecendo como serviços essenciais as atividades da construção civil e abertura de academias, muitos gestores condominiais e condôminos ficaram com dúvida no sentido de saber se esse Decreto tem efeito sobre os condomínios. É importante saber que em relação aos condomínios, nada muda […]
A revogação da MP 905 e o acidente de trajeto
As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. A MP nº 905 de 2019 tinha como foco principal implantar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas entre dezoito e vinte […]
Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomínios
Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade da utilização do referido equipamento dentro dos espaços comuns, seja pelos moradores, visitantes e prestadores de serviço, já que as […]
