Convenção de condomínio e regimento interno são fundamentais para reger a convivência no edifício
Decisões precisam obedecer a algumas regras em caso de alteração A administração de um condomínio é, por muitas vezes, um fardo pesado na vida do síndico ou do administrador. Atualizar o regimento interno (RI) e a convenção de condomínio então, é sempre um árduo trabalho. De acordo com o advogado Rodrigo Karpat, sócio-fundador do escritório […]
As normas de trânsito dentro do condomínio
No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Além dela, mais quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o Boletim de Ocorrência, o motorista teria perdido o controle do carro (um Mini Cooper) e batido contra uma árvore. Testemunhas […]
Conheça os seus direitos quando a construtora atrasa a entrega do imóvel
STJ entende que cabe ao consumidor o ônus da prova para requerer indenização junto à construtora. Conheça outras armadilhas A compra de imóveis na planta vem sendo alvo de intensos debates. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou norma que estabelece um alto valor de multa – equivalente a 50% do valor já quitado – para quem […]
Biometria traz segurança, mas também tem problemas
Sistema apresenta falhas e resistência. Alguns idosos não conseguem cadastrar digitais pelo desgaste Especialistas elogiam o sistema de biometria, que identifica o morador e libera seu acesso com o toque de um dedo, pelo aumento da segurança para o condomínio. Apontam, porém, que a tecnologia tem falhas e deve ter a manutenção em dia. “O […]
Atualização da Convenção de Condomínio: uma árdua missão
A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam aos anseios da coletividade. A convenção é ato essencial para a instituição […]
Aumento de multa para quem desiste de imóvel prejudica consumidor
Matéria que aumenta para 50% o valor da multa em caso de distrato imobiliário foi aprovado pelo Senado Federal Na última terça-feira (20/11), o texto-base do projeto de lei que define regras para a desistência da compra do imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi aprovado pelo Senado Federal. E este será o tema de estreia da […]
Senado aprova texto-base de projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta
No Link News da Record News, o Dr. Rodrigo Karpat comentou sobre o projeto de lei que o Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, com o texto-base do projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta, fixando direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis […]
Aluguel de temporada: como se prevenir para evitar problemas
Para locação por temporada, o ideal é visitar o imóvel antes de fechar o acordo, que sempre deve ser firmado em contrato; valor muito abaixo ao de mercado pode ser indício de fraude Golpe. Nascimento perdeu R$ 2,8 mil: alugou casa e encontrou um terreno baldio. FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO Com a chegada do verão, começa […]
Portaria Virtual nos Condomínios
A portaria virtual, remota ou digital, consiste em um sistema onde o prédio opera com uma portaria 24 horas a distância, porém com as mesmas funcionalidades de uma portaria local, logicamente que sem o porteiro estando fisicamente no prédio. Ou seja, quando um visitante ou morador acessa o interfone entre andares ou na portaria principal, […]
Os direitos do inquilino no condomínio
O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio. Muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que é o proprietário do bem, com o registro do bem […]
