Pandemia e as festas de final de ano nos condomínios
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é um final de ano diferente por conta da pandemia do novo Coronavírus. Diversos Estados e Municípios vêm soltando novos (e atualizando antigos) decretos tendo por objetivo o reforço em ações de enfrentamento da pandemia. Isso […]
Condomínios e o agendamento das reuniões presenciais
Nessa segunda-feira foi anunciado pelo Governador de São Paulo, João Dória, o reforço em ações de enfrentamento da pandemia no estado com o intuito de reduzir o contágio do Coronavírus (COVD-19). Com isso, todos os municípios do estado retornaram para a Fase Amarela do Plano São Paulo de controle sanitário e flexibilização econômica. Essa diretriz, […]
Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020
O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), do ano do término da segunda grande guerra (1945), do ano da queda das torres gêmeas (2001), lembraremos deste fatídico momento e o que estávamos fazendo ao longo deste longo ano. E […]
Suspensão contratual/redução de salário e jornada: cálculo do 13º e férias
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada são omissas em relação a forma do cálculo do 13º salário e férias, muitas são as interpretações, e por essa razão, foi publicada a nota técnica 51.520/2020 do Ministério da Economia- Secretaria Especial da Previdência […]
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de entrada em vigor do Decreto 9.451/18 (precisamente, 18 meses depois da sua […]
LGPD e os condomínios
A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, o LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) […]
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas da área
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros) A LGPD é uma lei — fortemente inspirada na GDPR (“General Data Protection Regulation”) aprovada e […]
Prorrogado decreto sobre acordos trabalhista
Decreto Nº 10.470, de 24 agosto de 2020. Foi publicado no dia 24 de agosto o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de […]
Projeto obriga síndico a denunciar maus-tratos a animais
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. De autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos), o projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não comunicarem as autoridades sobre […]
Criatividade em tempos de pandemia: as Festas Itinerantes
O tempo da festa tem sido celebrado ao longo da História como tempo de utopias. A FESTA, o que é a festa? O termo latino festus, era aplicado à celebração e ao culto dos “falsos deuses” e suas representações. Como expressão teatral de uma organização social, a festa é um fato político, religioso e simbólico. […]
