Câmeras em condomínios e o direito à privacidade (por Dr. Rodrigo Karpat)
Veículo: Revista Supra Condomínio Seção: Segurança Página: 10
Garagens em condomínios e acessibilidade
Rodrigo Karpat* Garagem é motivo para uma série de conflitos em condomínios. Apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em uma grande dor-de-cabeça quando o assunto é a vaga para estacionar seu veículo. Entre os principais problemas estão: regras para acessibilidade, vagas compartilhadas, estacionamento em locais […]
A importância das Assembleias de condomínio
Trata-se da forma de decidir questões que circundam a vida condominial. Forma esta, similar à democracia direta, utilizada por Atenas na Grécia Antiga perante as “ágoras”, que eram consideradas um símbolo da democracia ateniense, na qual todos os cidadãos tinham igual voz e direito a voto. As decisões tomadas em assembleias tornam-se obrigatórias a todos no […]
Garagem em Condomínios: Morador inadimplente e o direito de voto nas assembleias
Dr. Rodrigo Karpat* O Código Civil (CC) determina que é direito dos moradores de condomínios “votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite”. Em outras palavras, a assembleia é o local exclusivo dos condôminos, e a participação depende de que o morador esteja quite com a cota mensal do condomínio. Por participação, […]
Vazamentos em condomínio
Vazamentos em condomínio Veículo: Jornal do Síndico Seção: Legislação Página: 4
Visitantes querem usar a piscina, e agora?
Visitantes querem usar a piscina, e agora? Veículo: Revista Direcional Condomínios Seção: Coluna Página: 6
Condomínios Novos
A difícil tarefa do síndico em condomínios novos. A função de síndico representa um grande desafio para aquele que assume o cargo e uma enorme expectativa para os moradores do condomínio. Mas, a missão se torna ainda mais difícil quando se trata de um prédio que acaba de ser entregue. O momento da entrega do […]
Empresa pode nomear a administradora e o síndico?
Veículo: Revista BDI – Boletim do Direito Imobiliário Seção: Poder da Construtora Página: 16 – 17
Vazamento no prédio
‘Um condômino pode responder pelo vazamento na prumada central do prédio?’ O Código Civil institui, no caput do seu artigo Art. 1.331, que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminos”. O que isso quer dizer? Para definir a responsabilidade pelo conserto, faz-se necessário verificar onde […]
A garagem é rotativa, mas não respeitam a regra
‘A garagem é indeterminada e rotativa, mas não respeitam a regra. O que fazer?’ Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário É salutar verificar se cada unidade possui direito a uma vaga de uso indeterminado e rotativo ou se ela é demarcada, sendo propriedade autônoma ou sorteada por prazo determinado. Se a vaga for demarcada e, […]
