Entenda a condenação subsidiária em serviços terceirizados e proteja seu condomínio
No corrido universo dos condomínios, a terceirização de serviços como manutenção, limpeza e segurança é uma prática comum que promete eficiência e economia. Porém, por trás dessa estratégia eficaz, esconde-se um risco significado que pode comprometer a saúde financeira do seu condomínio, e pior, sem qualquer aviso prévio, a condenação subsidiária. Entender o tamanho desse […]
Contribuições confederativas podem ser cobradas pelo sindicato?
INFORMATIVO ANO 2024 Em abril de 2023, o STF chocou os mundos jurídico e empresarial ao decidir que as contribuições assistenciais, previstas em convenções coletivas, poderiam ser cobradas de empregados e empregadores, de forma indiscriminada, desde que fossem dados o direito de oposição a esses (Tema 935, do STF). O choque ocorreu porque, com a […]
Divulgação de imagens internas do condomínio
O uso de câmeras de monitoramento em condomínios é uma realidade e podemos dizer que é difícil encontrar algum que não conte com um sistema interno de câmeras de segurança. Contudo, há muitas dúvidas sobre quando as gravações podem ser acessadas e utilizadas. Em princípio, as filmagens têm como objetivo garantir a segurança dos moradores. […]
Governo de São Paulo e as novas regras para carregadores de carros elétricos
No ano passado falei bastante sobre a questão dos carregadores elétricos, isso porque esse é um mercado que vem crescendo cada vez mais e hoje, os condomínios, precisam buscar soluções nessa área. Nesse sentido, no último dia 05, o Corpo de Bombeiros publicou no Diário Oficial para consulta pública, uma minuta de um parecer quanto […]
Condomínios e o Carnaval: hora de redobrar a atenção!
É inegável que a partir de sexta-feira (09/02), estaremos oficialmente em clima de Carnaval, seja nos desfiles das escolas de samba, passando por clubes, baladas e bares que promovem festas com essa temática, até os “pra lá” de famosos bloquinhos de rua. É nesse último ponto que quero me aprofundar, pois os blocos de Carnaval […]
Atenção com a segurança e perturbação neste fim de ano
Chegou o tão esperado final de ano, época de muitas festas, férias e viagens. Claro que nos condomínios isso não é diferente, o que não vai faltar é muita diversão, porém, é importante a atenção por parte de todos (moradores, funcionários e gestão) a fim de garantir a segurança e boa convivência no condomínio. Isso […]
Mudança de fachada: quórum
A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de uma série de fatores no cotidiano condominial que influenciam na alteração dessa fachada, tanto pelas […]
Aspectos relevantes da rescisão do contrato de síndico profissional
O síndico é eleito e não indicado (art. 1.347 do CC), nesse sentido, o papel do conselho pode assumir outros contornos após a seleção do síndico profissional, que é a de ter a responsabilidade por assinar o contrato entre o síndico profissional e o condomínio. Mesmo sendo o síndico representante legal da sua própria empresa […]
Você sabe o que é multipropriedade?
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática. Em 2018 foi sancionada a Lei 13.777, também conhecida como Lei da Multipropriedade, que inseriu no Código Civil os artigo 1.358-B até 1.358-U. Basicamente […]
Condomínios – Due Diligence na contratação de serviços terceirizados
Tudo o que você precisa saber sobre Due Diligence na contratação de serviços terceirizados em condomínios: Protegendo direitos e garantindo qualidade Você já ouviu falar em Due Diligence? Esse termo em inglês se refere a um procedimento preventivo que traz segurança jurídica ao contratar serviços terceirizados. Essa prática envolve pesquisas e investigações aprofundadas sobre a […]
