Usucapião familiar
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisitos próprios, são elas: usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbano, usucapião familiar, todas […]
Prós e contras da assinatura de escritura de venda e compra de imóvel por meio eletrônico e os cuidados com a compra
A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a um modo de vida diferente. Isso ocorreu por diversos motivos, sendo o principal deles, o fato de as pessoas terem que viver guardando certo distanciamento social. A partir disso, muitas instâncias da vida passaram a […]
Reclamações de barulho vindo de vizinhos aumentam durante a quarentena
Com a continuação do isolamento social, os condomínios estão passando por um problema comum, mas que se intensificou nesse período: as reclamações e conflitos por conta da perturbação (barulho) entre vizinhos. O Dr. Alfredo Pasanisi, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu entrevista ao Jornal da Record (Record TV) para falar dessas questões. Confira.
Pagamento de aluguel em shopping em tempos de COVID-19
A difícil situação dos locatários afetados pelas medidas adotadas pelo Governo no combate da pandemia da COVID-19 é agravada nas locações comerciais e, ainda mais, naquelas locações de lojas em Shopping, em razão das suas peculiaridades. As locações em Shopping são peculiares pela sua complexidade. Apesar de haver disposição expressa na Lei de Locações, há […]
PL 1179/20: considerações sobre a locação no período de pandemia
Vai para aprovação na câmara lei que trata sobre a locação no período de pandemia O PL 1179/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações jurídicas de Direito Privado (RJET) ou, de forma mais simples, que vai regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da pandemia do Coronavírus, […]
Despesas cartorárias na compra do imóvel: quem deve pagar?
É preciso organizar as finanças para arcar com os custos para além do financiamento, que podem chegar a 6% do valor do imóvel Na hora de comprar um imóvel, existe um caminho muito mais longo do que encontrar o lugar dos sonhos e conseguir um financiamento. É importante ficar atento para outras obrigações que despontam ao […]
Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
Prédios abandonados ou mal geridos podem oferecer riscos aos condomínios vizinhos
Condomínios: prédios abandonados ou mal geridos podem oferecer riscos aos condomínios vizinhos. Saiba como agir nesses casos. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil Rodrigo Karpat* O feriado do 1º de maio começou com uma notícia terrível – um prédio de 26 andares, no centro de São Paulo, na esquina de uma das avenidas mais tradicionais da […]
Crianças no condomínio: conheça as regras e limites
As férias chegaram e não tem como fugir ao fato de que as crianças estão todas em casa e brincando o tempo todo. Nos condomínios está questão tem uma peculiaridade – as brincadeiras ocupam o espaço das áreas comuns, e acaba ficando a questão: quem deve controlar isso, os pais ou o condomínio? Situações como […]
Imóveis na Planta: Comissão de Corretagem e Taxa SATI
Esse Tipo de Cobrança, é Legal? O Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta de julgamento do dia 22/06/16, o processo que vai decidir sobre a legalidade da cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI em imóveis adquiridos na planta. Trata-se de notícia bastante positiva tendo em vista que milhares de processos por todo […]
