Locações “Short Stay” por aplicativos de hospedagem em condomínios: atualizações à Luz dos julgados de 2024

A locação por micro temporada, também conhecida como “short stay” ou locação atípica, continua sendo um tema polêmico em condomínios residenciais. Em Barcelona, cerca de 66.000 anúncios foram excluídos de plataformas digitais a pedido do governo local, que busca coibir impactos negativos na oferta de moradias. No Brasil, desde 2024, o Superior Tribunal de Justiça […]
Uso de aplicativos para locação de imóveis por temporada gera polêmica

Um áudio entre uma suposta proprietária e um locador, que teria tido atitudes inadequadas no imóvel locado, viralizou na internet O aluguel de um imóvel por curtos períodos, feito por meio de aplicativos, tem gerado polêmica e chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Em um caso específico, foi decidido que o dono do local não […]
STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da locação de imóvel em condomínios, através de aplicativos de hospedagem como o Airbnb. O ministro Luis Felipe Salomão é o relator do processo. Seu voto, foi […]
A difícil relação entre aplicativos de hospedagem e os condomínios

Alugar imóvel via aplicativo virou algo muito comum não só no Brasil como no mundo inteiro. Porém, se por um lado é uma renda extra para quem aluga e mais uma opção para quem procura hospedagem, para quem mora no condomínio e não tem “nada com isso”, essa questão pode virar uma baita dor de […]
Juiz proíbe condomínio de bloquear o Airbnb

Decisão em SP é mais uma no longo debate acerca do aplicativo, que não tem lei específica; para alguns causa prejuízos aos condôminos e, para outros, é direito do proprietário de um imóvel FOTO: DREAMSTIME RICARDO BOMFIM • SÃO PAULO Um juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus […]