Crianças sozinhas em condomínios: quem responde quando o acidente acontece?
A imagem de crianças brincando nas áreas comuns do condomínio sempre foi associada à ideia de segurança e convivência familiar. No entanto, episódios recentes de acidentes graves reacenderam o debate sobre supervisão, responsabilidade e dever legal de cuidado nesses espaços privados de uso coletivo. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência […]
Exigência de vacinação nos condomínios já é tema de debate
Discussão vem na esteira da decisão do Supremo que estabeleceu que a imunização obrigatória contra a covid-19 é constitucional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a covid-19, que já tem orientado condutas no mercado de trabalho e até respaldado a adoção de regras como a do “passaporte […]
‘Queremos instalar um café no condomínio. Podemos aprovar a decisão por maioria simples?’
Veículo: Jornal O Estado de S. Paulo Seção: Imóveis I Página: 2
Síndico e áreas privadas
Síndicos e Áreas Privativas Fonte: Folha do Condominio / Por: Rodrigo Karpat O síndico do condomínio tem como dever zelar pela conservação das chamadas áreas comuns, que são espaços de lazer acessíveis a todos os moradores. Como previsto no artigo 1.348 do Código Civil (CC), é permitido ao síndico o ingresso ilimitado nessas áreas, “Compete ao […]
