Exigência de vacinação nos condomínios já é tema de debate
Discussão vem na esteira da decisão do Supremo que estabeleceu que a imunização obrigatória contra a covid-19 é constitucional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a covid-19, que já tem orientado condutas no mercado de trabalho e até respaldado a adoção de regras como a do “passaporte […]
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa. Hoje, no Brasil, chegamos a quase ¼ da população totalmente vacinada, isso quer dizer, tendo tomado a […]
A possibilidade ou não da manutenção do fechamento de áreas comuns nos condomínios
Com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de 2.020, Decreto nº 64.994/20 de 28 de maio de 2.020, Decreto nº 65.044 de 3 de julho de 2020 e Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 impera no Estado de São Paulo as medidas de quarentena até 30 de julho, bem […]
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. É neste cenário que as resoluções do poder público, seja […]
