Rodrigo Karpat tira dúvidas e dá soluções para problemas com vagas de garagens
Especialista em Direito Condominial, participou do programa ‘É de Casa’ e respondeu perguntas dos internautas; Vaga de garagem é uma das principais causas de briga entre vizinhos. Quem nunca teve esse problema? O É de Casa levou esse assusto para discussão no programa de sábado, 31/08, e o advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Condominial, deu soluções para essas […]
Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz que as contas devem ser prestadas em assembleia anualmente ou quando exigidas. Assim, é inerente ao cargo de síndico e ao exercício das atividades da administradora prestar a qualquer tempo os esclarecimentos necessários a gestão, […]
Justiça garante animal nos condomínios
Decisão dá o direito de morador ter bicho de estimação, desde que siga regras Decisão da terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mês garantiu que ninguém pode impedir, genericamente, o morador de ter o seu animalzinho de estimação em um condomínio, mesmo que a convenção vete a presença do bicho. A sentença, […]
Procurações e o reconhecimento de firma
É importante lembrar que é válida cláusula convencional que limite o número de procurações por pessoa e até mesmo cláusulas que impeçam a outorga da procuração a determinadas pessoas, tais como síndicos e presidente da mesa. De toda forma, é certo que esta modalidade é válida, desde que observadas as regras inerentes à prática. Para […]
Aumento de foliões no carnaval de SP causa transtornos para moradores
Como já percebido por todos, se por um lado o Carnaval traz muita diversão, pelo outro acarreta uma série de problemas para aqueles que vivem nos bairros por onde passam os blocos. Em reportagem do SBT Brasil, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comenta essa questão, além de dar dicas […]
Cobranças de taxas condominiais em atraso
Com a aprovação do novo código de processo civil, em 2016, a cobrança das taxas de condomínio em atraso ficou mais rápida. A nova lei dos condomínios facilitou a penhora e o leilão de quem não quitou a dívida. Levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a 3° do […]
Senado aprova texto-base de projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta
No Link News da Record News, o Dr. Rodrigo Karpat comentou sobre o projeto de lei que o Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, com o texto-base do projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta, fixando direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis […]
Portaria Virtual nos Condomínios
A portaria virtual, remota ou digital, consiste em um sistema onde o prédio opera com uma portaria 24 horas a distância, porém com as mesmas funcionalidades de uma portaria local, logicamente que sem o porteiro estando fisicamente no prédio. Ou seja, quando um visitante ou morador acessa o interfone entre andares ou na portaria principal, […]
A Copa do Mundo nos condomínios
Junho chegou e estamos em plena Copa do Mundo, um dos maiores eventos mundiais e que, se em outros países tudo para acompanhar os jogos, no Brasil não é diferente e isso se intensifica ainda mais. Para se ter uma ideia, a partida final da copa de 2014 entre Argentina e Alemanha foi vista por […]
Condomínio exige que moradora use carrinho para transportar cachorro
Elvis pesa 25 kg e não pode ir andando no trajeto entre o elevador e a rua. Saiba mais sobre seus direitos e deveres Elvis foi proibido de andar no trajeto entre o elevador e a rua Os animais domésticos fazem parte da família brasileira. Segundo dados do IBGE, a população canina já chega a […]
