A Prefeitura de São Paulo poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos aos comerciantes da Feira da Madrugada, que foi fechada no final do mês de maio e deve ser reaberta em 60 dias. A afirmação é do advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados.
“Independente da forma de autorização concedida aos proprietários para trabalharem no espaço, mesmo que precária nos termos da lei é certa que a suspensão repentina das atividades causará perda do rendimento dos comerciantes, o que poderá ensejar na responsabilidade da Prefeitura pelos prejuízos financeiros”, avalia o advogado.
Rodrigo Karpat ressalta que as obras são necessárias para a segurança da feira, mas enquanto o espaço da Rua Barão de Ladário estiver em reforma a Prefeitura deverá encontrar alternativas para os comerciantes. “Faz parte das atribuições da Prefeitura não apenas a realização da reforma, mas também a busca de alternativas provisórias para que os trabalhadores possam continuar exercendo as suas atividades. A falta de solução e planejamento ocasiona frustração, tumulto e invasão de espaços públicos e privados, prejudicando a própria municipalidade que, com certeza, terá que arcar com um custo maior para remediar a situação do que teria se tivesse previsto a solução paliativa de forma antecipada”, alerta.
Os comerciantes da Feira da Madrugada querem se instalar por 60 dias em um terreno na Marginal do Tietê, ao lado da Ponte do Limão, na Zona Oeste da Capital. Eles querem autorização para que o centro de compras funcione provisoriamente no local. A Prefeitura, porém, não está inclinada a conceder a permissão.
