Multa de condomínio: entenda tudo sobre aplicação, advertência e recurso
Confira também detalhes sobre o pagamento da penalidade e sob quem cai a responsabilidade no caso de imóveis alugados Morar em um condomínio significa estar sujeito a possíveis situações incômodas que emergem da convivência com outros moradores, como barulhos em momentos inadequados, mau uso da vaga da garagem ou utilização indevida das áreas comuns. O […]
Prestação de contas: síndico X condômino
O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas? Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. A ministra Nancy Andrighi, […]
Bandeira em varanda e janela pode gerar multa e problemas em condomínios
Instalação de bandeiras e afins é proibida, de acordo com o Código Civil. Veto se deve ao fato de que fachadas de edifícios não podem ser mudadas Pouco depois de instalar a bandeira do Brasil de 2,80 metros por 1,80 metro na varanda do apartamento, o técnico de informática Julio Zanatto recebeu a informação de […]
Papel do advogado na assessoria jurídica ao condomínio
O serviço de assessoria jurídica é comum nos condomínios. É importante que o síndico entenda como funciona, quais atividades são prestadas, quando ter contrato fixo com advogado e quem pode oferecê-lo Quando se trata de condomínios, também estamos falando sobre lei, afinal, tudo se baseia em direitos e deveres. E assim, logo vem à mente […]
Convivência nos condomínios se modifica pós pandemia
Leis condominiais sofreram alterações extraordinárias durante isolamento causado pela pandemia; alta de reclamações foi de quase 100% no período Quase todos os dias, vou ao subsolo do prédio onde moro para levar o lixo. O condomínio disponibiliza diferentes lixeiras coletivas para coleta responsável dos moradores, ou seja, espaço para lixo comum, resíduos orgânicos e recicláveis. […]
Rappi e condomínio condenados por erro em entrega
Por falsa acusação de desvio de encomenda, entregador foi bloqueado da plataforma por cerca de 6 meses. Encomenda de morador estava na própria portaria do prédio que fica em São Paulo. No final de abril deste ano, a 14ª Vara Cível de São Paulo condenou o aplicativo de delivery Rappi a recadastrar um entregador que foi desligado da plataforma sob a […]
Inadimplência sobe e condomínios devem facilitar pagamentos
Especialista sugere melhorar negociação adiando pagamento de juros e multa para estimular moradores a cumprir compromisso atrasado O isolamento social contra o novo coronavírus começa a gerar um efeito dominó na economia, e administradoras de condomínios já relatam um crescimento significativo da inadimplência. Para o advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat o ideal é buscar uma […]
Condomínios preparam medidas para evitar disseminação do coronavírus
O controle de acesso ao salão de festas, piscina e academia é uma das medidas adotadas por condomínios para evitar a disseminação do novo coronavírus. Mas o que fazer se algum caso da doença for confirmado dentro do prédio? O primeiro passo é informar o síndico, que deverá preservar a identidade da pessoa infectada, como explica […]
Com nova lei, casos de inadimplência em condomínios de SP mantém aumento
Em comparação com 2016, 2018 teve 216% mais processos judiciais por inadimplência protocolados Desde 2016 o número de casos de inadimplência em condomínios do estado de São Paulo vem ganhando um aumento substancial. O fenômeno pode ser explicado pelo novo Código de Processo Civil (CPC), protocolado em 2016, que agiliza os processos relacionados à cobrança de condôminos inadimplentes. Os […]
20 perguntas e respostas sobre terceirização em condomínios
Especialistas abordam questões trabalhistas, contratuais, tributárias e levantam prós e contras dessa forma de contratação O primeiro projeto sobre terceirização tramitou na Câmara dos Deputados em 1998, no governo FHC. Assunto antigo, como se vê; porém, longe de estar esgotado. Ao contrário, voltou a ganhar espaço na mídia desde o dia 30 de agosto, quando o […]
