Saiba como denunciar violência doméstica em seu prédio
Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentaram devido à pandemia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Agressões do tipo também ocorrem contra crianças, idosos e pessoas com deficiência, geralmente vindos de alguém que convive com a vítima. Em condomínios, especialistas reforçam a importância da denúncia caso seja identificada uma situação […]
Recarga de carros elétricos nos condomínios
A quantidade de pessoas que optam pelos veículos elétricos em vez dos tradicionais, ainda é pequeno, pensando no mercado automotivo do país, porém, isso ocorre porque existem, por exemplo, Projetos de Lei que visam obrigar as novas edificações a terem postos de recarga dentro dos condomínios. No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o […]
Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado. Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser […]
Fim da lei que permitia assembleia virtual em condomínios traz incerteza
Promulgada em 2020 para vigorar de 10 de junho a 30 de outubro, o fim da lei (14.010/20) que permitia a realização de assembleia virtual em condomínios no período da pandemia deixou um vácuo no setor. Isso porque nem a crise sanitária acabou, outra que, sem o devido respaldo legal, reuniões conduzidas após esse prazo […]
Os condomínios e a Lei do Stalking
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam se tornando embates […]
Analisando a Súmula 543 do STJ
De acordo com a Súmula 543 do STJ, na hipótese de inadimplemento da incorporadora, o consumidor tem o direito de recuperar tudo o que pagou, mas somente uma parte se ele é quem deu causa para a resolução. A chegada dessa súmula tinha como objetivo a uniformização da jurisprudência. Somado a isso, em 2018 foi aprovada […]
Ação de revisão da vida toda
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão judicial da aposentadoria que permite recalcular o valor do benefício utilizando regras antigas da Previdência Social, incluindo no cálculo do benefício, 100% das contribuições vertidas ao INSS, inclusive as anteriores a 1994. Para ter direito à revisão, o aposentado deve se enquadrar nos seguintes requisitos: […]
Ação de revisão de FGTS
O FGTS do trabalhador é corrigido pela TR (taxa referencial) com um acréscimo de 3% de juros ao ano, o que, desde 1999 não acompanha sequer a inflação, ou seja, o dinheiro está sendo administrado pelo Governo e quando devolvido ao trabalhador tem-se uma falsa impressão de que houve rendimento, quando na verdade, os trabalhadores […]
Prós e contras da assinatura de escritura de venda e compra de imóvel por meio eletrônico e os cuidados com a compra
A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a um modo de vida diferente. Isso ocorreu por diversos motivos, sendo o principal deles, o fato de as pessoas terem que viver guardando certo distanciamento social. A partir disso, muitas instâncias da vida passaram a […]
Pandemia e as mudanças de regras nos condomínios
Algumas regras dos condomínio foram alteradas nos últimos tempos. Isso ocorreu por conta da pandemia, fazendo com que a gestão tivesse que adaptar as leis a fim de preservar a segurança sanitária de todos que ali coabitam. Nesse sentido, regras dos elevadores, áreas comuns, obras etc. sofreram mudanças significativas. Em entrevista concedida ao programa Mulheres […]
