Desabamento de prédio em Fortaleza
Desabamento de prédio em Fortaleza joga luz sobre as inspeções prediais Na terça-feira, 15 de outubro, um prédio de sete andares desabou em Fortaleza. Até o fechamento desta edição, foram identificados nove mortos e sete sobreviventes. O trabalho de resgate no Edifício Andréa durou cinco dias, mas os bombeiros ainda estão recolhendo os entulhos. […]
STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da locação de imóvel em condomínios, através de aplicativos de hospedagem como o Airbnb. O ministro Luis Felipe Salomão é o relator do processo. Seu voto, foi […]
Inadimplência condominial
Entenda como é esse processo que pode, inclusive, levar o condômino a perder o seu imóvel Uma das maiores preocupações dos gestores condominiais é a falta de pagamento das cotas pelos condôminos. E em momentos como esse por qual a economia do país passa, essa questão se agrava, e quem acaba tendo que arcar […]
Higienópolis vê alta em relatos de roubos e convive com sensação de insegurança
Os moradores do bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo, têm relatado crescente sensação de insegurança diante da recorrência de furtos e roubos contra pedestres e até tentativas de invasão a condomínios. Os casos levaram a Polícia Militar (PM) a reforçar o policiamento na área. A corporação disse analisar permanentemente os índices criminais […]
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
A obrigação de pagamento das cotas condominiais é claramente uma obrigação de trato sucessivo, visto que são prestações continuadas, onde a obrigação do proprietário de uma unidade condominial perdura enquanto perdurar o domínio sobre o imóvel. Foi com esse entendimento, e ressaltando os princípios da efetividade e da economia processual, que a 3ª Turma […]
Condomínios de Campo Grande e Águas Guariroba brigam na justiça por cálculo nas contas
Fórmula da cobrança usada para aplicação da Tarifa Fixa causa aumento do valor da água nas faturas dos Condomínios de Campo Grande No fim do ano de 2017 a Prefeitura Municipal de Campo Grande conseguiu a aprovação da redução pela metade da Tarifa Mínima, passando de 10m³ para 5m³ e, posteriormente, sua extinção. Tal medida […]
Rodrigo Karpat tira dúvidas e dá soluções para problemas com vagas de garagens
Especialista em Direito Condominial, participou do programa ‘É de Casa’ e respondeu perguntas dos internautas; Vaga de garagem é uma das principais causas de briga entre vizinhos. Quem nunca teve esse problema? O É de Casa levou esse assusto para discussão no programa de sábado, 31/08, e o advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Condominial, deu soluções para essas […]
O vínculo empregatício entre o síndico e o condomínio
A 7.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região negou pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico por oito anos. O relator do recurso, o desembargador Wilson Carvalho Dias explicou que o síndico exerce uma atividade peculiar de administração e representação do condomínio, conforme o artigo 1.347 do Código […]
Vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico […]
Quais são os direitos do morador inadimplente?
Uma realidade cada vez mais comum nos condomínios, principalmente nesse período de crise econômica por qual o país passa, é a inadimplência. A partir do momento em que o condômino deixa de pagar as taxas mensais e passa a ser devedor, ele passa, inclusive, a correr o risco de até perder o imóvel. Mas no […]
