Condomínios Podem Proibir Repúblicas Estudantis?
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (22/02), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutida a questão sobre locação de imóveis para estudantes, no sentido de se criar uma república estudantil. Pode se proibir esse tipo de locação? Confira! […]
Danos ao Patrimônio Público
No caso da ocorrência de um acidente na via pública, onde o patrimônio público é danificado, quem deve arcar com os prejuízos? O Dr. Alfredo Pasanisi participou do Jornal da Band e deu sua opinião sobre o caso da Ponte de Santo Amaro. Confira!
Mudanças de Postos de Trabalho em Condomínio Devem ser Aprovadas em Assembleia
A tecnologia cada vez mais sofisticada empregada nos equipamentos de segurança tem feito com que muitos condomínios alterassem seu quadro de funcionários, retirando os porteiros do período noturno – em outros casos, até de todos os postos -, de modo que a vigia e proteção fossem realizadas por essas ferramentas tecnológicas. Essa alteração, contudo, só […]
Exposição Vexatória de Gestor Condominial
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (15/02), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa, o assunto foi sobre morador que expõe gestor de condomínio e como lidar em relação a um caso como esse. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica […]
Adicional de Sobreaviso do Zelador é Direito ou Não?
* Vanessa Santos A maior parte dos empregados em zeladoria residem em seu local de trabalho, e aí surge a dúvida: Quando o trabalhador adentra em sua casa ao fim do expediente está ou não em regime de sobreaviso? O artigo 244 parágrafo 2ª da CLT determina que: “Considera-se de ‘sobreaviso’ o empregado efetivo, que […]
Alteração de Fachada
Mesmo quando pequena, mudança deve ser aprovada por todos. Depois das férias, o Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (01/02), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM onde falou sobre a permissão de todos os condôminos para mudar a fachada do prédio. Confira! Rádio […]
Renegociação do Valor do Aluguel em Tempos de Crise
* Dr. Luís Fernando Teixeira de Andrade A crise pela qual o país está passando afeta todas as áreas e, como não poderia deixar de ser, também faz cair o valor dos alugueis. Dados divulgados pelo Secovi-SP em 20.01.2016, apontam uma queda de 2,5% no valor médio do aluguel residencial no acumulado dos últimos […]
Saiba por que as administradoras não devem ter a obrigatoriedade de cadastrar no CRA
Por: * Rodrigo Karpat Os conselhos fiscais de profissões regulamentadas são criados por meio de lei federal, em que geralmente se prevê autonomia administrativa e financeira, e se destinam a zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem as respectivas atividades profissionais. Quando o tema envolve a […]
A Lei do Silêncio Vale Para os Animais de Estimação?
Por: * Paula Ramos Franco Dabus É enorme o número de animais de estimação vivendo em condomínios. E a conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com os vizinhos. Seguir as regras de usar elevadores de serviço e não deixar o animal solto […]
Condomínios, Obras e Vícios
Por: * Rodrigo Karpat O mercado da construção civil sofreu uma grande aceleração desde 2004, com picos de novos empreendimentos, mas com falta expressiva de mão de obra especializada. O crescimento foi marcado por vultuosos investimentos estrangeiros e, como consequência disso, restaram inúmeros problemas de vícios de construção para os gestores resolverem. Para […]
