No caso da ocorrência de um acidente na via pública, onde o patrimônio público é danificado, quem deve arcar com os prejuízos? O Dr. Alfredo Pasanisi participou do Jornal da Band e deu sua opinião sobre o caso da Ponte de Santo Amaro. Confira!
No caso da ocorrência de um acidente na via pública, onde o patrimônio público é danificado, quem deve arcar com os prejuízos? O Dr. Alfredo Pasanisi participou do Jornal da Band e deu sua opinião sobre o caso da Ponte de Santo Amaro. Confira!
O uso de cartão corporativo em condomínios pode ser uma ferramenta útil, mas carrega riscos relevantes de gestão, transparência e
STJ Reafirma: Comprador Registrado em Matrícula é Responsável por Cotas Condominiais Antes da Entrega das Chaves O Superior Tribunal de
A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas coletivas, públicas e privadas, inclusive as
