Caso ITA. Tive o voo cancelado e agora?
Na última sexta-feira, dia 17/12/2021, muitos consumidores foram surpreendidos com a suspensão das atividades pela Itapemirim Transportes Aéreos, a “ITA”. Se você é um dos consumidores afetado pela suspensão abrupta das atividades, saiba quais são os seus direitos. A Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, regulamenta as Condições Gerais de Transporte Aéreo […]
O final de ano nos condomínios
Atenção com a segurança, a perturbação ao sossego e a pandemia Chegamos ao final de ano! Mas se por um lado é uma data de festas, por outro, por conta da pandemia, assim como a questão da segurança e perturbação, para quem é síndico, é preciso estar atento. Com a chegada da variante ômicron, novamente […]
Santa Catarina: uso das áreas comuns dos condomínios
Diante da publicação do Decreto Estadual n. 1.486/2021, que alterou o Decreto Estadual n. 1.371/2021, ratificando as medidas e restrições impostas pelo Decreto Estadual n. 1.351/2021, em conformidade com a Nota Técnica n. 32/2020 dirigidas aos condomínios, e ainda Nota Técnica SES/UVI n. 10/2020, alterada pela Portaria 821/2020 e com base no Informativo de Avaliação […]
Pessoas que compõem o condomínio
Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio e quais são os seus direitos e deveres no dia a dia dos condomínios. As questões levantadas são muitas, e uma das principais em relação a esse tema, é o que diferencia o condômino do […]
Gestão condominial pode racionar água ou energia elétrica?
Tema pode e deve ser debatido em assembleias de moradores. om o nível dos reservatórios de água abaixo do esperado para a época, algumas regiões do país já sofrem com períodos de racionamento de água. A primavera promete um período de chuvas irregulares com a possibilidade de não encher completamente os reservatórios. Só para se […]
Santa Catarina – Habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios
Parecer sobre alterações trazidas pela lei estadual nº 18.215/2021 que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios. I – HISTÓRICO No dia 22 de setembro de 2021 fora sancionada pelo Governador do Estado de Santa Catarina a nova Lei nº 18.215/2021 que traz alterações relevantes no âmbito Condominial no que […]
Pets em condomínios comerciais
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam que eles auxiliam na depressão e ajudam em tratamentos médicos, tais como os animais de assistência emocional e ainda os cães guia. Nosso país é o 3º em número de […]
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa. Hoje, no Brasil, chegamos a quase ¼ da população totalmente vacinada, isso quer dizer, tendo tomado a […]
Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado. Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser […]
Os condomínios e a Lei do Stalking
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam se tornando embates […]
