Golpe: cuidados na hora de locar um imóvel por temporada
Esse período de final de ano, tanto por causa das férias como também do verão, é aquele em que o mercado de locações por temporada chega ao seu máximo. Quem não quer aproveitar aquele descanso merecido numa outra cidade e em uma super acomodação? Mas é aí que mora o “perigo”, é preciso estar atento […]
Prestação de contas: síndico X condômino
O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas? Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. A ministra Nancy Andrighi, […]
Condomínios e a personalidade jurídica
O Projeto de Lei 3461/19 busca alterar o Código Civil para dar aos condomínios residenciais o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, assim como ocorre com as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se sancionado, isso passará a ocorrer quando o condomínio registrar no […]
Explosão em unidade condominial: de quem é a responsabilidade?
A explosão em um condomínio residencial em Campos do Jordão (SP) que deixou quatro feridos no último sábado (22), levanta uma série de questões ao falarmos da segurança condominial em casos como esse. A princípio, a Defesa Civil de São Paulo avalia que a explosão foi gerada por um vazamento de gás em uma das […]
Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Racismo no condomínio
Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e devem ser punidos severamente pela justiça, bem como pelo condomínio. Casos como esse do humorista e youtuber, Eddy Junior, nos chocam por tudo o que envolvem, e levantam uma série de questões sobre nossa sociedade […]
Como funciona a retomada de imóvel de quem não paga financiamento?
No programa CBN Morar Bem (Rádio CBN), o Dr. Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Advocacia Condominial da OAB SP, foi o convidado do advogado condominial, Marcio Rachkorsky, para conversar sobre a retomada de imóvel de quem não paga financiamento. No programa eles falaram sobre negociações e caminhos para evitar. Confira! 01.10.2022 – Rádio CBN […]
Responsabilidade civil do síndico e as implicações no condomínio
A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros. Nesse sentido, é preciso entender o que caracteriza essa questão e quais as situações em que o síndico precisa ficar atento a fim de cumprir com aquilo que se espera dele. O Dr. […]
União passa a vender imóveis através da internet
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em relação ao valor inicial. O Dr. […]
O que é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e como funciona
Esse certificado é utilizado para comprovar a regularidade de um imóvel, sendo de fundamental importância para quem deseja obter o financiamento em um banco, arrendar ou desmembrar a terra. Além disso, ele é um ótimo instrumento para a realização da contabilidade rural. A Lei 4.947/1966 em seu Art. 22 dispõe sobre todas as finalidades do […]
