Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para autorizar a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Essa é uma mudança importante, pois, atualmente, é necessária a aprovação por unanimidade. O Dr. Rodrigo Karpat concedeu […]
O papel das administradoras nos condomínios
Há ainda muitas dúvidas sobre as ações e a responsabilidade das administradoras em relação ao dia a dia condominial, sendo de extrema importância entender claramente a sua função a fim de que a gestão seja um sucesso e não traga nenhum tipo de “dor de cabeça”. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e […]
Saiba como funciona o leilão de imóveis
Essa é uma questão cada vez mais comum mas que ainda gera muitas dúvidas pois o brasileiro, de forma geral, está começando a se interessar pela compra de imóveis em leilão. O Dr. Rodrigo Karpat esteve no programa Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, onde falou desde como um imóvel vai a leilão até […]
Limites da privacidade dentro das unidades
A questão da privacidade sempre foi algo importante no dia a dia dos condomínios, isso porque viver em comunidade faz com que as pessoas acabem morando mais próximas umas das outras, fazendo com que a vida privada esteja mais sujeita a indiscrições. Nesse sentido, a pandemia fez aumentar discussão sobre esse tema pois as pessoas […]
Cuidados com a dengue nos condomínios
Como já é comum, a chegada das chuvas de verão traz um problema recorrente: a dengue. Isso ocorre porque poças se formam em diversos locais e, como é sabido, água parada é espaço perfeito para a proliferação do mosquito da dengue. Em entrevista concedida ao Jornal Regional da Rádio Aparecida, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista […]
A questão das bicicletas nos condomínios
Não é de hoje que as bicicletas vêm tomando conta das ruas. Isso ocorre por conta de alguns fatores como a facilidade no deslocamento urbano e o fato de ser um meio de transporte barato e ao mesmo tempo ecológico. Nesses sentido, os condomínios precisam se adaptar a essa nova realidade. No quadro Revista Justiça (Direito […]
Locações de Final de Ano
Locações de Final de Ano. Não caia em golpes, entenda as melhores práticas para não ser surpreendido neste momento.
Condomínios podem racionar água e energia elétrica?
Com a crise energética batendo cada vez mais à nossa porta, muitos condomínios estão com dúvida de como podem agir no intuito de economizar esses recursos. Frente a essa situação, muitas questões recaem sobre o poder dos síndicos. A pergunta que fica é: ele pode racionar a água e a energia do condomínio? O Dr. […]
3ª Turma do STJ x locação por curta temporada/hospedagem nos condomínios residenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou no dia 21/9 o julgamento, porém foi interrompido por pedido conjunto de vista dos ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze. O recurso vem de Londrina (Paraná) e trata de um condomínio que, após assembleia, incluiu um item em sua Convenção Condominial para proibir o aluguel […]
Stalking nos condomínios
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele que pratica ato reiterado de perseguição para com um indivíduo ou grupo. A lei não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos que se enquadram nessa questão já […]
