Recarga de carros elétricos nos condomínios
A quantidade de pessoas que optam pelos veículos elétricos em vez dos tradicionais, ainda é pequeno, pensando no mercado automotivo do país, porém, isso ocorre porque existem, por exemplo, Projetos de Lei que visam obrigar as novas edificações a terem postos de recarga dentro dos condomínios. No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o […]
Analisando a Súmula 543 do STJ
De acordo com a Súmula 543 do STJ, na hipótese de inadimplemento da incorporadora, o consumidor tem o direito de recuperar tudo o que pagou, mas somente uma parte se ele é quem deu causa para a resolução. A chegada dessa súmula tinha como objetivo a uniformização da jurisprudência. Somado a isso, em 2018 foi aprovada […]
Fábricas em zonas residenciais
Com a questão da pandemia perdurando, muitas pessoas estão buscando soluções para conseguir manter seus empregos ou empresas. Nesse sentido, algumas empresas estão mudando de endereço e indo para outros locais. O problema é que algumas estão indo para zonas residenciais e, por conta do afluxo de pessoas e principalmente o barulho, muitos moradores dessas […]
Acessibilidade nos condomínios
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio. De acordo com informações do processo, a autora se locomove por meio de cadeira de rodas e as condições do prédio a impedem de se deslocar de forma livre […]
Decisão do STJ: aplicativos de hospedagem e os condomínios residenciais
O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por aplicativos de hospedagem. Essa decisão parte do pressuposto de que por conta do seu caráter residencial, os condomínios não se prestam a esse tipo de “serviço” em suas dependências. Com essa decisão, muitos síndicos e […]
Moradora é advertida por usar shorts
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou o caso de uma moradora de Brasília-DF que foi advertida por um grupo de vizinhas por conta de estar usando shorts nas áreas comuns. Isso é legal? Além disso, o Dr. Karpat comentou sobre os conflitos e desentendimentos tão comuns que […]
Fase vermelha nos condomínios
Com a chegada da nova Fase Vermelha para combater o coronavírus, como é o caso do Estado de São Paulo, a questão que fica é: como síndicos e condôminos devem agir nessa situação? O Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista ao programa Revista Justiça (Direito imobiliário) da Rádio Justiça onde comentou sobre esse tema e tirou […]
Perturbação no condomínio: como lidar com essa questão?
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em […]
Lançamento do livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” do Dr. Rodrigo Karpat
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar sobre o lançamento do seu livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” da editora Bonijuris. O livro busca enfrentar as principais questões do dia a dia dos síndicos, gestores e advogados, buscando responder as dúvidas […]
Implementação da LGPD nos condomínios
Garantir o direito à privacidade dos cidadãos é o objetivo principal da LGPD. Para isso, a legislação pretende dar segurança quanto à maneira como as empresas guardam, coletam, utilizam, disponibilizam e transmitem a terceiros dados pessoais que identifiquem ou possibilitem identificar os usuários, como nome e números de documentos, entre outros. E isso também irá […]
