Obras nos condomínios: brigas podem resultar em ações civis e criminais
Com mais pessoas em casa, é inevitável a percepção de pequenas coisas que não nos dávamos conta antes da pandemia, gerando conflitos e reclamações. E entre as principais questões que trazem incomodo para o dia a dia dos condomínios, estão as reformas nas unidades. O Dr. Alfredo Pasanisi, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, […]
Maus tratos a animais nas dependências dos condomínios
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. O projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não comunicarem as autoridades sobre maus-tratos a animais nas dependências dos condomínios. Para […]
PL 2510: como o síndico deverá agir?
Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2510/2020 que versa sobre a obrigação do síndico de reportar casos de violência doméstica e familiar dentro dos condomínios, algumas dúvidas acabam surgindo, entre elas: quais os desafios que os síndicos enfrentarão para exercer essa obrigação? O Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista ao programa Revista […]
Violência doméstica dentro dos condomínios
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.510/2020 pelo Senado Federal, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios, algumas dúvidas surgem caso a lei seja aprovada, sendo a principal delas: como agir em casos como esse? O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em […]
Condomínios x pandemia
Desde a chegada da pandemia no Brasil, alcançamos mais 100 dias de confinamento. Nesse período muita coisa mudou nas relações pessoais e claro que nos condomínios não seria diferente. No final das contas, como o confinamento alterou o dia a dia de funcionários nos condomínios? O Dr. Rodrigo Karpat participou do quadro Direito Imobiliário do programa […]
Condomínios de São Paulo têm autonomia para flexibilizar quarentena
Condomínios da cidade de São Paulo têm autonomia para definir suas próprias regras de flexibilização da quarentena. A informação é da Prefeitura de São Paulo e foi divulgada ontem, quinta-feira (4). Com a medida, os residenciais não estão submetidos às normas de reabertura das atividades em fases estabelecidas pelas autoridades. Isso porque cabe a cada condomínio decidir […]
Isolamento social e as questões condominiais
Como o síndico pode enfrentar esse período de forma assertiva? Em longa entrevista para a Rádio Metrópole de Salvador/BA, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, respondeu uma série de perguntas sobre os diversos aspectos que o isolamento social traz para o dia a dia dos condomínios, além de apontar os […]
Deputados analisam projeto que muda regras para locação de imóveis
Deputados analisam Projeto de Lei que muda regras para locação de imóveis em meio à pandemia do coronavírus. Para falar desse assunto, o Dr. Rodrigo Karpat concedeu uma entrevista à Rádio BandNews FM, onde comentou essa questão, apontando o que mudaria para locador e locatário, caso o projeto seja aprovado. Confira! RÁDIO BANDNEWS FM- 03.04.2020 […]
Coronavírus: como fica a vida em condomínio em tempo de isolamento
Trabalho dos funcionários, acesso de visitantes e entregadores, uso de áreas comuns e finanças são os maiores desafios dos síndicos Piscinas devem permanecer fechadas para evitar aglomerações (Foto: Márcio Serafini) Circulação de […]
Vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico […]
