Condomínios na fase vermelha: como agir?
Em função do estado pandêmico que estamos vivendo, e com base nas determinações do Governo Estatual de restrição de fases, Decretos Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 e Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 e anexos, o Estado de São Paulo, atualmente em fase laranja (hoje 26/01/21), passa a fase vermelha […]
Troca ou permuta de imóveis cresce até 30% na pandemia, no Rio
O avanço da Covid-19 e a pretensão ou a necessidade de buscar outros tipos de imóveis para melhorar a qualidade de vida têm impulsionado formas alternativas de compra e venda, como troca, permuta (com algum retorno financeiro) ou carta de crédito. Em cidades como Rio e São Paulo, que experimentaram aumento das negociações no ano passado, o crescimento dessas […]
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as brigas entre […]
Programa de redução de jornadas e salários chega ao fim
Criado para o enfrentamento da covid-19, BEm firmou mais de 20 milhões de acordos entre patrões e funcionários O programa do governo federal que autoriza a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho chegou ao fim nessa quinta-feira (31), mesmo sem o término do estado de calamidade pública decretado em meio à pandemia […]
Pandemia e as festas de final de ano nos condomínios
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é um final de ano diferente por conta da pandemia do novo Coronavírus. Diversos Estados e Municípios vêm soltando novos (e atualizando antigos) decretos tendo por objetivo o reforço em ações de enfrentamento da pandemia. Isso […]
Morador deve seguir protocolos para usar a piscina na pandemia
Regras dependem da estrutura física do prédio, mas distanciamento e higienização são essenciais Com a chegada de dias mais quentes, a tendência é que as piscinas dos condomínios sejam mais procuradas. Vários prédios já flexibilizaram o uso dessa área nos últimos meses. Cumprir o distanciamento social e intensificar a higiene são as principais recomendações de […]
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de entrada em vigor do Decreto 9.451/18 (precisamente, 18 meses depois da sua […]
LGPD: condomínios precisam se ajustar à lei sobre proteção de dados
Para especialistas, ainda que prédios residenciais não tenham função comercial ao registrar dados pessoais de moradores e visitantes, o principal impacto que a LGPD causa é justamente a “confidencialidade dos dados”, comenta Márcia Maria, que atua na área desde 2011. “Eu acho que vai ajudar no quesito segurança, eu sou super a favor”, diz a síndica. […]
LGPD e os condomínios
A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, o LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) […]
STJ nega a inadimplente diferença entre valor do imóvel e da dívida
Decisões referem-se a financiamentos em que a garantia é o próprio bem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras de ressarcir compradores inadimplentes de imóveis retomados e não arrematados em leilão. Eles buscavam a diferença entre a dívida e o valor de avaliação do bem. As decisões referem-se a contratos de […]
