Regras em condomínios durante a pandemia ainda geram dúvidas
As regras em condomínios continuam gerando dúvidas em meio à quarentena para tentar conter a pandemia do coronavírus. O coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB de São Paulo, Rodrigo Karpat, diz que o bom senso deve prevalecer ainda mais nesse momento. Segundo o advogado, a área de lazer não está […]
Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomínios
Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade da utilização do referido equipamento dentro dos espaços comuns, seja pelos moradores, visitantes e prestadores de serviço, já que as […]
Clubes Sociais e o pagamento de mensalidades e serviços em tempos de COVID-19
A pandemia do COVID-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo “distanciamento social” e nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento, seja no âmbito do Poder Executivo (por meio de medidas provisórias), do Legislativo (por meio de leis) e […]
As pseudo assembleias virtuais e seus perigos
Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de crise, o que tem levado o nível de […]
Aplicativos de hospedagem e os cuidados com o coronavírus
Como comentado algumas vezes, o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e em função do exercício regular do direito de propriedade descrito na Constituição Federal, por outro lado, existem limitações ao exercício desse direito. Tal limite […]
Condomínios e o Covid-19
A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e avança rapidamente. Infelizmente não verificamos medidas concretas do governo no caminho de impedir de forma severa o avanço da doença que parece iminente. O impacto para a economia mundial já é […]
Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para um cenário igual ao da Europa e EUA, com a rápida propagação do vírus, chegaremos […]
Da eleição a destituição do síndico profissional
A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista um síndico profissional, mesmo que a lei a faculte. Atualmente temos a tendência dos Tribunais em considerar nos julgamentos de lides condominiais a vontade das partes e a prevalência do que for estipulado em Convenção, […]
Aviso discriminatório é motivo de processo contra condomínio
Além dos recados, atitudes contra funcionários também podem provocar problemas na Justiça No início deste mês, um prédio comercial da zona sul colocou um cartaz indicando que chineses deveriam usar o elevador de serviço, por causa das suspeitas de casos coronavírus que cresciam na época. Essa atitude pode ser considerada discriminação e levar o condomínio […]
Carnaval x condomínios: como se proteger de possíveis problemas com os blocos de rua
O carnaval nem começou e os problemas que muitas vezes os “bloquinhos” de rua trazem, já começam a dar calafrios (mesmo no verão!) em quem convive em locais por onde os foliões passam. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de dores de cabeça para os […]
