Mudanças de Postos de Trabalho em Condomínio Devem ser Aprovadas em Assembleia

A tecnologia cada vez mais sofisticada empregada nos equipamentos de segurança tem feito com que muitos condomínios alterassem seu quadro de funcionários, retirando os porteiros do período noturno – em outros casos, até de todos os postos -, de modo que a vigia e proteção fossem realizadas por essas ferramentas tecnológicas. Essa alteração, contudo, só […]

A Lei do Silêncio Vale Para os Animais de Estimação?

Por: * Paula Ramos Franco Dabus   É enorme o número de animais de estimação vivendo em condomínios. E a conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com os vizinhos.   Seguir as regras de usar elevadores de serviço e não deixar o animal solto […]

Novas regras para locação de garagens (Revista Carrara Condomínios/ 2015)

Participação do Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário,  para a revista Carrara Condomínio, onde falou sobre as novas regras estabelecidas para a locação de garagens. A partir de agora, o Dr. Rodrigo será colunista da revista, e todo mês trará um artigo sobre dúvidas pertinentes da vida em condomínio. Confira!

Alteração na fachada interna do condomínio

  A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou não, até os direitos dos moradores sobre elas. De qualquer forma, é certo que elas compõem a harmonia da edificação, e estão presentes, em parte, na área […]

Participação de inquilino nas assembleias de condomínios (CRECI-ES)

  Rodrigo Karpat* Antes do advento do novo Código Civil (CC), era a Lei 4591/64 que estava vigente e disciplinava os condomínios, a qual foi derrogada, e não revogada. Ou seja, o que não contrariar o novo CC continua em vigência. O voto do inquilino nas questões ordinárias estava prevista no antigo diploma no artigo […]

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