20 perguntas e respostas sobre terceirização em condomínios
Especialistas abordam questões trabalhistas, contratuais, tributárias e levantam prós e contras dessa forma de contratação O primeiro projeto sobre terceirização tramitou na Câmara dos Deputados em 1998, no governo FHC. Assunto antigo, como se vê; porém, longe de estar esgotado. Ao contrário, voltou a ganhar espaço na mídia desde o dia 30 de agosto, quando o […]
Todo morador de condomínio tem direito a um animal de estimação
O cachorro pode até ser o melhor amigo de muitos homens, mas certamente não será daquele vizinho que todo dia tem de ouvir latidos intermitentes ou daquele outro que, quando sai apressado para o trabalho, precisa parar para limpar os sapatos sujos de cocô espalhado nas áreas comuns do condomínio. Conflitos envolvendo animais de estimação em […]
Organização: funções do síndico
Na semana passada o Dr. Rodrigo Karpat esteve mais uma vez no programa Manhã Leve da TV Aparecida, apresentando mais uma pílula sobre o mundo condominial. Dessa vez, o assunto foi as funções do síndico: quais são os seus direitos e deveres? Confira!
Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio
Inquilino e proprietário têm obrigações diferentes que estão definidas na lei, explica advogado; confira Resposta: Segundo o advogado especialista em direito condominial Alfredo Pasanisi, da Karpat Sociedade de Advogados, os artigos 22 e 23 da Lei 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, definem quem paga o quê no condomínio. Em resumo, o inquilino paga as […]
Dívida de condomínio: ações judiciais contra inadimplentes disparam
Entre janeiro e abril de 2018 foram registradas mais de 13 mil ações De acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre janeiro e abril de 2018 foram registradas mais de 13 mil ações por inadimplência no pagamento do condomínio. Ao longo de 2017, foram 37.665 imóveis com ações dessa natureza […]
Condomínios no DF proíbem que moradores usem “itens de torcida” na Copa
Entre as ações proibidas estão o uso das vuvuzelas e pendurar bandeiras nas janelas. Apesar do clima de Copa do Mundo contagiar muita gente, a euforia em torno do Mundial é motivo de polêmica em condomínios do DF. Há residenciais que proíbem a inserção de enfeites nas janelas e varandas, e o uso de vuvuzelas, […]
Os 5 “Cs” dos condomínios
Problemas: carro, cano, criança, calote e cachorro Morar em um condomínio é uma comodidade que vem se popularizando cada vez mais e principalmente nas grades cidades. isso porque as pessoas sentem-se mais seguras vivendo nesse tipo de empreendimento. No entanto, onde vivem muitos moradores compartilhando o mesmo espaço, é natural que ocorram divergências de opiniões […]
Ações judiciais contra condôminos inadimplentes disparam após nova lei
Nova norma legal entrou em vigor em março de 2016 e agiliza o processo de cobrança e execução de taxas condominiais As ações judiciais contra condôminos inadimplentes aumentaram 85,47% nos quatro primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2016, época da entrada em vigor da nova legislação que agiliza o processo de cobrança da taxa […]
Juiz proíbe condomínio de bloquear o Airbnb
Decisão em SP é mais uma no longo debate acerca do aplicativo, que não tem lei específica; para alguns causa prejuízos aos condôminos e, para outros, é direito do proprietário de um imóvel FOTO: DREAMSTIME RICARDO BOMFIM • SÃO PAULO Um juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus […]
Prédios mal geridos ou abandonados: como se proteger?
Prédio abandonados e mal geridos proliferam por todo o país. Quando ocorre uma tragédia como a que ocorreu em São Paulo com a queda do prédio na Avenida Rio Branco, as autoridades acabam sendo colocadas em xeque. A questão é que esses empreendimentos apresentam riscos às pessoas que vivem, muitas vezes, em condições precárias, além […]
