Adicional de Sobreaviso do Zelador é Direito ou Não?

* Vanessa Santos A maior parte dos empregados em zeladoria residem em seu local de trabalho, e aí surge a dúvida: Quando o trabalhador adentra em sua casa ao fim do expediente está ou não em regime de sobreaviso? O artigo 244 parágrafo 2ª da CLT determina que: “Considera-se de ‘sobreaviso’ o empregado efetivo, que […]
Alteração de Fachada

Mesmo quando pequena, mudança deve ser aprovada por todos. Depois das férias, o Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (01/02), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM onde falou sobre a permissão de todos os condôminos para mudar a fachada do prédio. Confira! Rádio […]
Renegociação do Valor do Aluguel em Tempos de Crise

* Dr. Luís Fernando Teixeira de Andrade A crise pela qual o país está passando afeta todas as áreas e, como não poderia deixar de ser, também faz cair o valor dos alugueis. Dados divulgados pelo Secovi-SP em 20.01.2016, apontam uma queda de 2,5% no valor médio do aluguel residencial no acumulado dos últimos […]
A Lei do Silêncio Vale Para os Animais de Estimação?

Por: * Paula Ramos Franco Dabus É enorme o número de animais de estimação vivendo em condomínios. E a conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com os vizinhos. Seguir as regras de usar elevadores de serviço e não deixar o animal solto […]
Condomínios, Obras e Vícios

Por: * Rodrigo Karpat O mercado da construção civil sofreu uma grande aceleração desde 2004, com picos de novos empreendimentos, mas com falta expressiva de mão de obra especializada. O crescimento foi marcado por vultuosos investimentos estrangeiros e, como consequência disso, restaram inúmeros problemas de vícios de construção para os gestores resolverem. Para […]
Aplicação de Multas em Condomínios

* Por Rodrigo Karpat A aplicação de multa nos condomínios, normalmente, deve ser considerada a última instância de um foco de discórdia e confusões dentro de um prédio. Muitas vezes, ela representa a única forma de coibir abusos e manter a ordem entre os moradores. Nesse sentido, uma das grandes polêmicas envolvidas na […]
Regras e Reforma do Apê

Qualquer modificação na estrutura do imóvel deve seguir um roteiro de cuidados e regras específicas. O primeiro passo deve ser providenciar os documentos necessários para a realização da obra, como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Ambos são preenchidos por um profissional de engenharia ou arquitetura, que listam […]
Condomínio Indenizado por Construtora

O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (21/12), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Este foi a última participação do ano. Agora, só em 2016! Neste programa, o assunto foi sobre construtora que foi obrigada a pagar indenização em mais de 180 […]
Segurança em Condomínios: Como se Proteger?

O Dr.Rodrigo Karpat , especialista em direito condominial e imobiliário, participou no dia 12/12/2015 da 1ª edição do jornal da TV Diário, onde falou sobre segurança em condomínios: como se proteger e quais cuidados devem ser tomados para que nada ocorra em seu condomínio e consequentemente em sua unidade. Confira!
Regras Para Fumantes em Condomínios

O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, foi entrevistado pela Radio Justiça de Brasília, onde falou sobre as regras para fumantes em condomínios. A lei anti-fumo pode ser aplicada aos condomínios? Confira! Rádio Justiça – Regras Para Fumantes em Condomínios