Questões condominiais e a vida em condomínio
Dúvidas e problemas nos condomínios são lugar comum, e esse período de isolamento social acabou trazendo muitas mudanças nas leis e regras condominiais. No Programa Ideias e Debates da Rede Alesp, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu entrevista para falar dos diversos aspectos do mundo condominial e quais as […]
Pessoas que compõem o condomínio
Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio e quais são os seus direitos e deveres no dia a dia dos condomínios. As questões levantadas são muitas, e uma das principais em relação a esse tema, é o que diferencia o condômino do […]
Morador fumante pode ser notificado se incomodar vizinhos
Fumaça e cheiro forte, se frequentes, violam o direito de vizinhança no condomínio Além dos riscos à saúde, fumar pode gerar atritos na convivência em condomínios, principalmente se os apartamentos são próximos uns dos outros. Quando a fumaça do cigarro ou de outras substâncias passa a afetar a qualidade do ar da vizinhança, moradores e síndicos têm o respaldo […]
Convivência nos condomínios se modifica pós pandemia
Leis condominiais sofreram alterações extraordinárias durante isolamento causado pela pandemia; alta de reclamações foi de quase 100% no período Quase todos os dias, vou ao subsolo do prédio onde moro para levar o lixo. O condomínio disponibiliza diferentes lixeiras coletivas para coleta responsável dos moradores, ou seja, espaço para lixo comum, resíduos orgânicos e recicláveis. […]
Você sabe o que é animal comunitário? Saiba como vai funcionar o programa
Pet comunitário pode ter casinhas mantidas por tutores e até empresário padrinho em Campo Grande. Sabe aquele animal que apareceu no bairro e ninguém adotou, mas caiu nas graças da vizinhança, recebe alimento e carinho todo dia? É o animal comunitário, previsto na Lei 395 de 2020, na Capital. Já faz mais de um ano […]
Gestão condominial pode racionar água ou energia elétrica?
Tema pode e deve ser debatido em assembleias de moradores. om o nível dos reservatórios de água abaixo do esperado para a época, algumas regiões do país já sofrem com períodos de racionamento de água. A primavera promete um período de chuvas irregulares com a possibilidade de não encher completamente os reservatórios. Só para se […]
Condomínios podem racionar água e energia elétrica?
Com a crise energética batendo cada vez mais à nossa porta, muitos condomínios estão com dúvida de como podem agir no intuito de economizar esses recursos. Frente a essa situação, muitas questões recaem sobre o poder dos síndicos. A pergunta que fica é: ele pode racionar a água e a energia do condomínio? O Dr. […]
3ª Turma do STJ x locação por curta temporada/hospedagem nos condomínios residenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou no dia 21/9 o julgamento, porém foi interrompido por pedido conjunto de vista dos ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze. O recurso vem de Londrina (Paraná) e trata de um condomínio que, após assembleia, incluiu um item em sua Convenção Condominial para proibir o aluguel […]
Condomínios podem obrigar funcionários a tomar vacina contra Covid-19
Em São Paulo, o “passaporte da vacina” é obrigatório em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e serviços também passaram a exigir o comprovante da imunização contra a Covid-19. Em condomínios, a questão ainda é recente e especialistas explicam se é legal ou não exigir a vacinação de funcionários e dos próprios […]
Exigência de vacinação nos condomínios já é tema de debate
Discussão vem na esteira da decisão do Supremo que estabeleceu que a imunização obrigatória contra a covid-19 é constitucional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a covid-19, que já tem orientado condutas no mercado de trabalho e até respaldado a adoção de regras como a do “passaporte […]
