Stalking: do debate ao crime de perseguição
Um dos maiores desafios da atualidade dos administradores no âmbito dos condomínios está relacionado com o comportamento inadequado de alguns moradores. É comum, no exercício da função, que síndicos e prepostos – através dos canais oficiais – mantenham contato próximo e ativo junto aos moradores de modo a oferecer o melhor atendimento. Todavia, esses canais, […]
Férias: atenção com as crianças
O começo do ano é o período no qual muitas pessoas estão de férias, principalmente as crianças e adolescentes e, com isso, surge uma série de questões como a da perturbação e os acidentes nas áreas comuns. Tendo isso em vista, é preciso que a gestão esteja atenta. Primeiramente, para entender o que se pode […]
Lançamentos complementares de IPTU retroativos de condomínios e outras irregularidades
Nos termos dos artigos 145, incisos I a II, e 149, incisos I a IX[1], o Código Tributário Nacional (CTN) assegura ao Fisco a possibilidade de realizar a revisão do lançamento tributário, em outras palavras, o Fisco pode corrigir eventual equívoco cometido em uma cobrança de tributo. A maioria das hipóteses de revisão são relativas […]
Ano Novo: cuidados com a segurança nos condomínios
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque mesmo sendo um momento de comemoração, é preciso estar […]
Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque mesmo sendo um momento de comemoração, é preciso estar […]
Idosa que realizou ataque racista contra vizinho pode ser expulsa de condomínio em SP
Na semana passada, o músico, youtuber e humorista, Eddy Junior, usou as suas redes sociais para expor Elisabeth Morrone e seu filho. A aposentada e moradora do mesmo condomínio no qual Eddy vive, proferiu uma série de ataques racistas e ameaças, além de se recusar a subir no mesmo elevador que ele, o chamando de “macaco”, […]
Racismo no condomínio
Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e devem ser punidos severamente pela justiça, bem como pelo condomínio. Casos como esse do humorista e youtuber, Eddy Junior, nos chocam por tudo o que envolvem, e levantam uma série de questões sobre nossa sociedade […]
Pets em condomínio: saiba o que é permitido e proibido nas áreas comuns
STF determina que nenhum condomínio pode impedir moradores de ter animais desde que não ofereçam nenhum risco a outras pessoas Desde o ano de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) determina que nenhum condomínio pode impedir os moradores de ter animais de estimação, desde que o pet não ofereça risco a outras pessoas. Especialistas no […]
Responsabilidade civil do síndico e as implicações no condomínio
A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros. Nesse sentido, é preciso entender o que caracteriza essa questão e quais as situações em que o síndico precisa ficar atento a fim de cumprir com aquilo que se espera dele. O Dr. […]
Colocar bandeiras em fachadas de condomínios pode render punição
Ato de colocar bandeira em condomínios pode caracterizar alteração de fachada e isso pode resultar em multas, além da retirada do objeto. São José do Rio Preto (SP) lançou 9.919 imóveis entre janeiro de 2019 e dezembro do ano passado. Do total, foram comercializadas 5.498 unidades no mesmo período, segundo o anuário do mercado imobiliário […]
