Dívida Condominial e Créditos (Site Folha do Condomínio)

Por: * Rodrigo Karpat A cessão de crédito é quando, ao mesmo tempo, ocorre a aquisição pelo adquirente e a perda pelo cedente dos direitos oriundos ao crédito original. Via de regra, de forma onerosa. É válida independente da causa principal que levou à cessão dos créditos, como no caso das ações de cobrança de […]

Alteração na fachada interna do condomínio

  A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou não, até os direitos dos moradores sobre elas. De qualquer forma, é certo que elas compõem a harmonia da edificação, e estão presentes, em parte, na área […]

As tutelas de urgência no direito do consumidor

Por Víctor Oliveira Poma Em tempos de crise, os problemas aumentam, os contratos são descumpridos, as relações negociais estremecidas e, dessa maneira, inúmeras pessoas e empresários são lesados. No entanto, especialmente os consumidores, por figurarem como parte mais fraca na relação de consumo com as empresas, não raras vezes têm seus direitos desrespeitados pelos fornecedores […]

STJ vai julgar casos de cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI

Dr. Luís Fernando Teixeira de Andrade Sabe- se que a questão de cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI na venda de imóveis na planta é questão bastante controvertida e tema recorrente no Judiciário de todo Brasil. O Superior Tribunal de Justiça, no início do mês de setembro decidiu julgar dois recursos sobre este […]

Programa Meia Hora com o Dr. Condomínio (02.11.2015)

O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre a multa de 10% em relação a condômino antissocial e devedor contumaz. Confira!

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