Imóvel na planta: sonho ou pesadelo? (Site IBDA – Forúm da Construção)
por Rodrigo Karpat A compra de um imóvel na planta é um sonho que pode se transformar em pesadelo caso os prazos de entrega do apartamento não sejam cumpridos. A negociação começa com a formalização da proposta de aquisição da unidade e com a consequente assinatura do compromisso de compra e venda. Porém, o que […]
Desconto para condôminos em atraso pode aumentar inadimplência e causar enriquecimento ilícito (Dr. Rodrigo Karpat/ Direcional Condomínios)
Escrito por Rodrigo Karpat “Conceder desconto para aqueles que atrasam as suas cotas condominiais pode representar um incentivo negativo para que outros deixem de pagar” Todos os condôminos têm o dever de pagar suas despesas condominiais conforme a sua cota parte. É o que está previsto no Artigo 1.336, I, do Código Civil: “São deveres […]
Taxa do condomínio
Taxa do condomínio: obrigações e sanções para falta de pagamento Os conceitos de dívida no direito brasileiro podem ser entendidos como portáveis (portable) ou quesíveis (quérable), e essas obrigações estão diretamente ligadas ao local de pagamento. As portáveis são quando há responsabilidade do devedor em encontrar o credor para cumprir com a obrigação. […]
