O Dr.Rodrigo Karpat esteve no Jornal da Record News, onde falou principalmente sobre animais domésticos e também sobre a média de salário dos síndicos. Confira clicando no vídeo abaixo!
Cada condomínio tem suas próprias regras, que devem ser seguidas pelos condôminos para garantir uma convivência mais harmoniosa e segura de todos. Porém, dúvidas sobre regras nos condomínios são muito comuns, principalmente por não haver um padrão que possa ser seguido em todos os casos.
Recorrentes Dúvidas Sobre Regras nos Condomínios
É Obrigatório Carregar o Cachorro no Colo nas Áreas Comuns do Prédio?
Por mais que haja regras nos condomínios, o síndico deve ter bom senso e não regulamentar algo que não possa ser seguido. Nesse exemplo, cachorros de pequeno porte até poderiam ser carregados, enquanto cachorros maiores são muito pesados e difíceis de carregar, principalmente por pessoas de idade avançada.
Um desses casos foi inclusive levado ao judiciário, que deu ganho de causa à moradora, que não tinha condições de carregar o cachorro devido à sua idade. Depois desse ganho de causa, ela pôde transportar seu cachorro no chão normalmente.
Condôminos Podem Ter Quais Animais de Estimação?
Alguns condomínios permitem apenas cachorros de pequeno porte, o que nem sempre é algo razoável, já que muitas raças de maior porte causam menos transtorno do que cachorros menores. O Código Civil diz que a segurança, a saúde e a salubridade do local devem ser respeitadas e desde que isso seja seguido a pessoa pode ter cachorros, gatos passarinhos e até animais como sapos, caranguejos ou cobras de aquário, por exemplo.
Independentemente de qual seja o animal de estimação do morador, ele deve ser acondicionado de forma segura e que não coloque em risco os outros moradores.
O Síndico Deve, Obrigatoriamente, Morar no Prédio?
Essa é uma das dúvidas sobre regras nos condomínios mais comuns. O síndico não precisa morar no prédio e, além disso, não precisa nem mesmo ser um condômino.
É cada vez mais comum que os condomínios contem com síndicos profissionais, que respondem a todas as questões civis e criminais do condomínio mas não precisam necessariamente morar nele, desde que preste exclusivamente esse tipo de serviço. A contratação de um síndico profissional deve ser feita apenas em assembleia, bem como sua eventual destituição.
Uma Pessoa Pode Ser Síndica Profissional de Mais de Um Prédio?
Sim, nada impede de que a pessoa seja síndica de mais de um prédio. Essa é uma prática cada vez mais comum no mercado, também devido à boa remuneração que esses profissionais têm, que pode chegar a até 20 mil reais de acordo com os prédios atendidos.
A jornada de trabalho desses profissionais é geralmente de dois meio-períodos ou dois dias em período integral por semana, sempre de acordo com o que foi definido em sua contratação.
Como Lidar Com as Regras nos Condomínios
Os moradores sempre devem seguir às regras nos condomínios que lhes forem impostas, desde que elas não firam nenhuma das leis municipais ou estaduais ou federais. Caso haja alguma determinação que seja descabida ou abusiva, o morador deve procurar seus direitos com a ajuda de um advogado especializado em direito condominial, que o orientará sobre tudo o que pode ser feito.
