Alugar a própria casa por temporada, através de um aplicativo de hospedagem, vira alternativa de renda nas grandes cidades. O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e direito imobiliário, comentou o caso no Jornal do SBT. Confira no vídeo abaixo!
Ainda que a locação de casas seja uma boa opção para garantir renda extra, a facilidade proporcionada por um aplicativo de hospedagem pode se tornar um problema para diversos condôminos caso não sejam tomados os devidos cuidados.
Como Funciona um Aplicativo de Hospedagem
De um lado da história, se encontram viajantes que desejam pagar mais barato e ficar em uma boa acomodação. Do outro, moradores desejam aproveitar essa tendência e ofertar quartos ou até mesmo toda a casa ou apartamento por um breve período em aplicativos para hospedagem, algo que outrora não era possível.
Toda a negociação é feita de forma muito simples e prática, através da Internet. A plataforma mais conhecida e utilizada para esse fim é a da Airbnb, que segundo o próprio site informa, está presente em 65.000 cidades e mais de 190 países, um prato cheio para quem está interessado em viajar para praticamente todo o mundo.
A renda anual de quem se dispor a oferecer seu quarto ou casa pode chegar a 5 mil reais, o que é excelente e pode ajudar a liquidar algumas dívidas ou garantir um dinheiro a mais no final do mês.
Problemas Que Podem Ser Gerados Por Estes Aplicativos
O conceito de economia compartilhada que é adotado por esses aplicativos divide opiniões. A ausência de uma lei específica para esse tipo de locação faz com que vários casos tenham que ser resolvidos na Justiça, geralmente através de condomínios que processam os proprietários que alugam seus imóveis em um aplicativo de hospedagem, sob a alegação que essa prática coloca em risco a segurança e a boa convivência dos demais moradores.
A legislação dá margem a diversas interpretações para esse cenário. Por isso, o melhor que pode ser feito caso algum problema venha à tona ou esteja em vias de acontecer é tentar resolver de forma extrajudicial, ou seja, por meio de uma conversa saudável entre as pessoas que estiverem envolvidas no caso.
Como Resolver Esse Tipo de Problema
O intuito é que o interesse coletivo seja preservado e que todas as partes sejam beneficiadas, afinal, a segurança do condomínio é algo extremamente importante e que não pode ser violado. O interesse de um proprietário em alugar seu imóvel por um período de tempo, mesmo que seja breve, não dá a ele o direito de colocar em risco a boa convivência e a proteção dos outros condôminos.
Portanto, se você tem interesse em alugar sua casa ou apartamento, mas mora em um condomínio, antes de colocar o imóvel para locação em um aplicativo ou site de hospedagem, é essencial que você converse com o síndico e com todos os moradores. Assim, de comum acordo, todos entrarão em um consenso que não seja prejudicial e garanta que todos tenham seus direitos e deveres protegidos.
É recomendável que isso seja feito o quanto antes, mesmo que nenhum dos moradores tenha manifestado interesse em utilizar um aplicativo de hospedagem. Como a tendência é que essa prática cresça conforme o tempo passa, é melhor prevenir a ocorrência de problemas do que tentar remediá-los mais tarde.